Impeachment � tema centralmente pol�tico e precisa assim ser tratado, diz Mendes

Bras�lia, 10 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defende que a Corte tenha uma interven��o m�nima no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e deixe para o ambiente pol�tico as discuss�es, sob risco de tornar o Supremo uma "casa de suplica��o geral". Na pr�xima quarta-feira, 16, o plen�rio do Tribunal vai discutir uma a��o que questiona o rito que deve ser obedecido pelo Congresso no processo de impedimento da presidente.

"N�s devemos ter muito cuidado na interven��o nesse tipo de mat�ria, para n�o virarmos uma casa de suplica��o geral. Os temas t�m que ser encaminhados no �mbito do Congresso. O tema � centralmente pol�tico e precisa assim ser tratado. Assim foi no caso Collor. O tribunal foi extremamente moderado na interven��o porque entendia que a mat�ria era decisivamente pol�tica", disse Mendes, ao chegar � sess�o do Supremo nesta tarde.

O ministro foi sorteado relator de um mandado de seguran�a de deputados do PT que questionavam a legitimidade do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de abrir o processo de impeachment da presidente Dilma. Mendes negou em liminar, no mesmo dia em que o recurso foi protocolado, o pedido para suspender o andamento das discuss�es no Congresso.

Na semana que vem, os ministros do STF v�o analisar a��o proposta pelo PCdoB, partido da base governista, que questiona tr�mites do impeachment existentes atualmente. De acordo com o partido, o Supremo precisa regular o tema j� que a lei do impeachment, de 1950, tem se der adequada � Constitui��o, de 1988.

O ministro Luiz Edson Fachin � o relator do caso e suspendeu, na �ltima ter�a-feira, a tramita��o do impeachment at� que o plen�rio da Corte decida as quest�es. Para Gilmar Mendes, as interven��es devem ser feitas apenas quando "extremamente necess�rias". "At� porque n�s vamos ser chamados a decidir tendo em vista os conflitos que est�o sendo armados no Congresso Nacional a toda hora em fun��o de incidentes regimentais. Se n�s tivermos uma alta sensibilidade, vamos ser chamados a toda hora por um dos lados da controv�rsia. Ent�o realmente n�s temos que ser seletivos", disse Mendes na tarde desta quinta-feira, 10.

O ministro afirmou que o STF j� recepcionou a lei de 1950 no impeachment do ex-presidente e atual senador Fernando Collor (PTB-AL) e que � "inusual" a Corte propor uma legisla��o sobre tema. "� uma quest�o delicada (discutir a lei de 1950), tendo em vista que � um procedimento que j� se iniciou. Mais do que isso: n�s j� tivemos um presidente cujo impeachment se consumou com base nessa lei", completou Mendes.

Ontem, Fachin disse que ir� propor � Corte um rito completo do procedimento para evitar que o mesmo seja questionado no Judici�rio outras vezes. "Se de fato ele vai propor uma legisla��o sobre o impeachment, � algo inusual, para dizer o m�nimo. At� porque essa lei j� foi considerada recepcionada no caso Collor, que levou � cassa��o de um presidente da Rep�blica (...) Vamos examinar o tema com muita cautela. N�o considero em princ�pio tarefa do STF editar normas sobre impeachment", disse Mendes.

O ministro admitiu que h� possibilidade de um pedido de vista no julgamento da semana que vem. Questionado sobre o tema, disse que a vista � "absolutamente regimental, normal". O temor no Planalto � que um pedido de vista paralise o processo e arraste o impeachment at� a volta dos trabalhos do Supremo, em fevereiro do ano que vem.