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Estado de Minas

STF deve tirar impeachment do colo o mais r�pido poss�vel, diz Barroso


postado em 10/12/2015 22:13

Bras�lia, 10 - O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal federal (STF), defendeu que a Corte "tire do colo" da forma mais breve poss�vel a discuss�o sobre o tr�mite do processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff para devolver a debate para o campo pol�tico.

"Minha posi��o � de que o Supremo deve tirar esse problema do seu colo o mais rapidamente poss�vel, definir as regras do jogo e devolver para a pol�tica, onde essa mat�ria deve ser definida. A maior celeridade poss�vel � o desej�vel neste caso", disse o ministro. Na pr�xima quarta-feira, 16, o plen�rio do Tribunal vai discutir uma a��o que questiona o rito que deve ser obedecido pelo Congresso no processo de impedimento da presidente.

A a��o foi proposta pelo PCdoB, partido da base governista, que questiona tr�mites do impeachment existentes atualmente. De acordo com o partido, o Supremo precisa regular o tema j� que a lei do impeachment, de 1950, tem se der adequada � Constitui��o, de 1988. O ministro Luiz Edson Fachin, relator da a��o, disse que ir� encaminhar aos colegas do Tribunal com 24 horas de anteced�ncia uma minuta de seu voto para evitar pedidos de vista.

O ministro Marco Aur�lio Mello tamb�m defendeu celeridade na discuss�o. "Nesse caso concreto em que se reclama porque o Brasil est� parado, n�s precisamos afastar esse impasse que s� aprofunda a crise econ�mica financeira. Eu n�o acredito, de forma alguma, que um colega pe�a vista desse processo", disse. Fachin, relator do processo, disse que ir� se esfor�ar para que o debate "comece e acabe" no pr�ximo dia 16.


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