Levy reafirmou posi��o por meta fiscal de 0,7% do PIB em 2016, diz Pimenta

Bras�lia, 14 - O l�der do governo na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), deputado Paulo Pimenta (PT-RS) disse, ap�s reuni�o com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que este reafirmou sua defesa da meta de 0,7% do PIB, mas que a posi��o do governo � mais ampla do que a opini�o "de um ministro".

"A posi��o que o governo dever� ter sobre essa mat�ria dever� considerar todas as opini�es, n�o obrigatoriamente a de um ministro, que tem um peso importante, assim como � importante a opini�o do ministro do Planejamento, dos Transportes, das Cidades", afirmou.

De acordo com o deputado, o ministro fez um apelo para que sejam aprovadas no Congresso Nacional medidas provis�rias que tratam de aumento de receitas, como as mudan�as nos juros sobre capital pr�prio e ganho de capital.

"A pr�pria meta de 0,7% foi feita considerando que essas receitas ser�o realizadas. Se n�o forem aprovadas, fica mais dif�cil de cumprir a meta", acrescentou. Mais cedo, Pimenta anunciou que vai apresentar nesta ter�a-feira, 15, uma emenda � LDO de 2016 reduzindo a meta de super�vit fiscal para o ano que vem. A proposta deve reduzir a meta atual de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do setor p�blico consolidado para algo em torno de 0,5% do PIB.

Pimenta disse que o governo � contra cortar recursos do Bolsa Fam�lia e que defende uma meta "exequ�vel" que mantenha as despesas do programa e gastos com investimentos estrat�gicos. "A partir disso, vamos fazer o que for poss�vel de fazer de meta"

Vota��o

A presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) disse que os l�deres que se reuniram com Levy seguiriam para encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedir que seja votado o Plano Plurianual (PPA) nesta ter�a-feira pelo Congresso, para que a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) possa ser votada tamb�m nesta ter�a na comiss�o. A expectativa � ent�o votar na quarta-feira, em sess�o do Congresso, a LDO e o or�amento.

Rose disse que nesta ter�a ser�o discutidas na comiss�o alternativas para n�o cortar R$ 10 bilh�es do Bolsa Fam�lia. "Temos propostas para que n�o haja esse corte expressivo no Bolsa Fam�lia, mantendo a meta de 0,7%", afirmou, sem detalhar.