O deputado Domingos S�vio (PSDB-MG), da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), defendeu nesta ter�a-feira, 15, o uso de parte de emendas de bancada para evitar o corte do Bolsa Fam�lia em 2016. Em discurso na CMO, que debate o parecer geral do Or�amento de 2016 prevendo um corte de R$ 10 bilh�es no principal programa social do governo do PT, o deputado tucano disse que � preciso garantir uma meta fiscal com super�vit prim�rio em 2016. Ele atacou proposta de parlamentares do PT e de integrantes do governo para reduzir a meta fiscal.
"N�o podemos abrir m�o do super�vit. Esse � o recado que vamos dar ao Pa�s?", questionou S�vio, que contou que participou de reuni�o ontem com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, junto com a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), e o relator-geral do Or�amento, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
"N�o praticamos o caminho da demagogia para quebrar o Brasil. Tem gente defendendo que n�o haja super�vit para tapar o sol com a peneira", criticou.
Segundo ele, nos �ltimos anos, o governo n�o pagou mais do que 1% das emendas de bancada. Para 2016, est�o previstos R$ 12 bilh�es de emendas de bancada. Desse total, o pagamento de R$ 4 bilh�es est� garantido. "Os R$ 8 bilh�es restantes sabemos que n�o ser�o pagos", disse S�vio ao defender a destina��o de parte dessas emendas para cobrir o corte do Bolsa Fam�lia.
O relator Ricardo Barros afirmou que n�o h� como corrigir Or�amento sem medidas duras, como mudan�as na Previd�ncia Social. Ele voltou a criticar a fiscaliza��o do Bolsa Fam�lia. "O governo n�o faz nenhuma verifica��o no Bolsa. Tem muita gente que precisa e n�o est� tendo (acesso) e gente que n�o precisa e est� no programa", afirmou.
Barros criticou a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. "Estou sabendo mais que a ministra sobre o Bolsa, que s� responde com respostas vagas. Se responder o que perguntei, vai ter que tomar provid�ncias", alfinetou. Os parlamentares ter�o at� as 20h de hoje para apresentar destaques.