Bras�lia, 16 - No documento em que pede o afastamento do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o procurador-Geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, destaca que um eventual pedido de pris�o do peemedebista foi descartado "num primeiro momento". "(..) Nada obstante estas considera��es, exatamente como forma de n�o lan�ar m�o, num primeiro momento, de medida extrema (pris�o cautelar), h� se utilizar de outra menos gravosa", escreveu. O trecho "num primeiro momento" est� em negrito.
A suspens�o do exerc�cio de fun��o p�blica est� prevista do C�digo Processo Penal quando "houver justo receio de sua utiliza��o para a pr�tica de infra��es penais". Para Janot, a decis�o de afastar Cunha se fundamenta "inclusive no que tange � necessidade de preserva��o da dignidade do parlamento brasileiro".
O procurador-geral diz ainda que o afastamento de Cunha e sua sa�da da presid�ncia da C�mara � uma medida proporcional, necess�ria e fundamental. "� dever do Estado impedir a continuidade de tais condutas mediante a ado��o de a��es positivas que sejam essenciais para coibir a viola��o dos princ�pios fundamentais relacionados ao Estado Democr�tico de Direito", escreve.
Janot cita as den�ncias envolvendo o peemedebista e diz que "� n�tido" que ele se utiliza do cargo de deputado, no m�nimo desde 2012, para pr�ticas il�citas.
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Pris�o preventiva de Cunha foi afastada "em um primeiro momento", destaca Janot
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