Bras�lia, 16 - O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) usou a Presid�ncia da C�mara promover "manobras esp�rias" para evitar a atua��o do Conselho de �tica no processo de quebra de decoro contra ele. A conclus�o � da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), que apresentou nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de afastamento de Cunha do cargo.
"Os elementos apontam que o deputado Eduardo Cunha, na qualidade de presidente da C�mara dos Deputados, vem se valendo de sua posi��o para obstruir a continuidade das investiga��es do Conselho de �tica e Decoro Parlamentar, com o intuito de defender seus interesses particulares", diz o documento da PGR.
Na pe�a da Procuradoria consta uma representa��o do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) ao Minist�rio da Justi�a em que o parlamentar relata ter sido amea�ado no per�odo em que atuou como relator do caso de Cunha no Conselho de �tica. O documento foi encaminhado ao ministro Jos� Eduardo Cardozo (Justi�a) no dia 1� de dezembro.
Pinato relata que "sempre manteve excelente" relacionamento com os colegas na C�mara, mas depois que passou a ser relator do caso de Cunha no Conselho passou "a sofrer intensa press�o e ass�dio". Na representa��o, h� ainda a descri��o de um caso envolvendo uma amea�a direta ao motorista do deputado do PRB.
"(...) Entretanto, no dia 13 de novembro de 2015, o motorista do requerente alertou que tinha sido abordado por um motoqueiro, pessoa desconhecida, que teria mandado o seguinte recado mais ou menos da seguinte forma: "... fala para o seu patr�o se ele quer ir para o c�u e se ele n�o acha melhor colaborar para as coisas ficarem mais f�ceis (...)", diz a representa��o encaminhada por Pinato a Cardozo.
A PGR descreve tamb�m que Cunha guardou boletins de ocorr�ncia envolvendo Fausto Pinato. O material foi obtido na a��o de busca e apreens�o realizada na ter�a-feira na resid�ncia de Cunha. Os boletins foram encontrados dentro do bolso de um palet� do deputado.
"Aqui o interesse do Eduardo Cunha possivelmente era conhecer a extens�o dos fatos supostamente desonrosos envolvendo o deputado Fausto Pinato para que pudesse, de alguma maneira, constrange-lo caso levasse adiante o intento de prejudicar o Eduardo Cunha junto ao Conselho de �tica", relata o procurador-Geral da Rep�blica, Rodrigo Janot.