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Estado de Minas

Ap�s duas recusas, tucano assume relatoria de processo de Delc�dio no Conselho


postado em 17/12/2015 15:31

Bras�lia, 17 - Em sorteio realizado na manh� desta quinta-feira pelos integrantes do Conselho de �tica do Senado, o senador Ata�des Oliveira (PSDB-TO) foi escolhido para ser o relator do processo contra o ex-l�der do governo, senador Delc�dio Amaral (PT-MS).

O tucano foi o terceiro a ser sorteado na sess�o do colegiado. Inicialmente, o nome retirado da urna foi o do l�der do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP). Ele, por�m, declinou, sob a alega��o de que o seu partido apoiou a representa��o.

N�o consta entre os autores da representa��o contra Delc�dio nenhum integrante do PSDB. Oficialmente, o documento tem como autores senadores da Rede e do PPS.

Na sequ�ncia, o nome retirado da urna foi o do senador Otto Alencar (PSD-BA), que alegou ficar "constrangido" com a miss�o. "Presidente, se me cabe o direito de recusar, eu recusarei porque, apesar do pouco tempo aqui, eu sempre tive uma �tima rela��o pessoal e ficaria constrangido em ser relator do caso do senador Delc�dio Amaral", disse Alencar.

Por fim, Ata�des Oliveira foi escolhido e, em sua primeira entrevista, considerou que os fatos at� aqui revelados pela imprensa em rela��o a Delc�dio "s�o grav�ssimos". O petista est� preso desde o �ltimos dia 25 de novembro, acusado de tentar atrapalhar as investiga��es da Opera��o Lava Jato.

"N�o gostaria de fazer uma avalia��o a priori. Vamos aguardar a defesa de Delc�dio. Mas, evidentemente, que os fatos j� conhecidos por todos n�s, pela imprensa, s�o grav�ssimos", afirmou o relator.

De acordo com o presidente do Conselho de �tica, Jo�o Alberto Souza, Delc�dio deve ser notificado na pr�xima segunda-feira, 21, para que apresente em dez dias �teis a sua defesa. Ap�s essa etapa, o relator ter� outros cinco dias para apresentar um posicionamento pela continuidade ou n�o do processo por quebra de decoro parlamentar.

Esses prazos, por�m, n�o s�o contabilizados durante o per�odo do recesso legislativo, previsto para iniciar na pr�xima ter�a-feira, 22.

Arquivamento

Antes da escolha do relator do processo de Delc�dio, integrantes do Conselho de �tica aprovaram, por unanimidade, o pedido de arquivamento do processo contra Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O senador era acusado por supostos repasses de verbas ocorridos na Assembleia Legislativa do Amap�, enquanto deputado estadual. O pedido de arquivamento foi proposto por Randolfe que alegou que a den�ncia n�o tinha "m�rito, forma e nem fatos".

"O fato � improcedente porque j� foi arquivado por dois procuradores gerais da Rep�blica e pelo Supremo Tribunal Federal. Tamb�m foram apresentados documentos falsificados. Terceiro, o denunciante � um conhecido narcotraficante que atua no Amap�. Al�m disso, n�o tinha proced�ncia nenhuma porque � uma den�ncia de 2013 e na forma n�o tinha como se sustentar", afirmou Randolfe.


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