STF: Senado s� precisa de maioria simples para instaurar processo de impeachment

Bras�lia, 17 - Ap�s definirem que o Senado tem autonomia para instaurar o processo de impeachment, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram que para efeito de instaura��o � preciso apenas um qu�rum de maioria simples. O entendimento foi por manter o rito que j� tinha sido utilizado no processo de impedimento do ex-presidente Fernando Collor. A partir da instaura��o do impeachment pelo Senado, a presidente Dilma Rousseff pode ser afastada do cargo por 180 dias.

Depois de aceito, caso o processo tenha andamento, o julgamento no Senado que pode fazer com a presidente perca o mandato, entretanto, precisar� de dois ter�os dos votos. Para o ministro Lu�s Roberto Barroso, � preciso respeitar o precedente. "Toda l�gica que eu defendi � manter as regras, o jogo j� est� jogado", disse. O ministro Teori Zavascki, ao defender a maioria simples, argumentou que esse qu�rum "qualifica a decis�o da C�mara dos deputados". Ap�s a discuss�o, antes de encerrarem os trabalhos, os ministros definiram que na sess�o de amanh� de manh� os pontos do voto ser�o revisados.