Renan anuncia recesso legislativo e descarta convoca��o do Congresso

Bras�lia, 17 - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), usou o fim da sess�o desta quinta-feira, 17, para fazer um balan�o do ano no Senado e, logo em seguida, anunciar o fim do ano legislativo. Renan tamb�m afirmou que n�o v� necessidade de convoca��o extraordin�ria do Congresso durante o per�odo de recesso. A decis�o agrada governo e oposi��o.

"O Congresso fez a sua parte, votou o ajuste, votou todas as mat�rias or�ament�rias. N�o h� porque haver, pelo menos at� agora, convoca��o do Congresso Nacional", afirmou. Renan avaliou que n�o � positivo para o Congresso ser convocado durante o recesso sem uma pauta urgente ou uma presen�a maci�a dos parlamentares.

Nesta semana, Renan se esfor�ou para limpar a pauta econ�mica do Congresso, exaurindo as possibilidades de convoca��o extraordin�ria. A exce��o aconteceria caso o Supremo Tribunal Federal (STF), que edita neste momento um rito para o encaminhamento do impeachment, sugerisse um tr�mite imediato. Renan tamb�m minimizou esta possibilidade.

"Se houver necessidade, em raz�o da decis�o do STF, eu j� combinei com os setores da oposi��o de fazermos uma convoca��o negociada, pela preserva��o interesse nacional. Mas apenas se houver a necessidade", garantiu.

Reviravolta

A decis�o do presidente do Senado sobre o recesso parlamentar acompanhou o term�metro do encaminhamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Inicialmente, o governo acreditava que seria melhor suspender o recesso e dar sequ�ncia ao processo. Na avalia��o do Planalto, n�o havia clima para impeachment e a presidente sairia ilesa.

Em conson�ncia com o entendimento do governo, Renan articulou para que pautas obrigat�rias, como a vota��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias n�o acontecessem, obrigando a convoca��o do Congresso durante o recesso, que acontece entre 22 de dezembro e 3 de fevereiro, atendendo tamb�m � vota��o sobre o impeachment.

A reviravolta na composi��o da comiss�o especial de impeachment na C�mara mudou os �nimos do governo, quando os deputados conseguiram eleger uma chapa de oposi��o apoiada por dissid�ncia do PMDB. O Pal�cio passou a entender que seria mais seguro para a presidente aguardar que os �nimos se acalmassem e garantir maior consolida��o da base aliada antes de votar o impeachment.

No mesmo rumo, Renan anunciou um poss�vel recesso parcial, com folga nas semanas de Natal e Ano Novo e uma prov�vel convoca��o extraordin�ria no in�cio de janeiro. A decis�o agradava tamb�m � oposi��o, que desde o in�cio defendeu o recesso parlamentar pleno, por acreditar que as festividades de fim de ano atrapalhariam a mobiliza��o das ruas em prol do afastamento da presidente.

As manifesta��es do �ltimo dia 13, com pouca ades�o em rela��o �s anteriores, confirmaram a tese de que a popula��o n�o est� ainda entusiasmada com o processo de impeachment.