Novo ritmo de impeachment definido pelo STF � comemorado no Pal�cio do Planalto

Bras�lia, 17 - O novo rito de impeachment definido nesta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal foi comemorado no Pal�cio do Planalto e recebido como uma derrota do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na avalia��o de ministros que comp�em a coordena��o pol�tica, a presidente Dilma Rousseff tem agora mais chances de se salvar, mesmo se a abertura do processo for autorizada pela C�mara.

O governo tem maioria no Senado, presidido por Renan Calheiros (PMDB-AL), e est� em guerra com Cunha. A esperan�a do Planalto, agora, � que o Supremo aceite o pedido do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, para afastar Cunha, acusado de manter contas secretas na Su��a com dinheiro desviado da Petrobr�s.

Logo ap�s o veredicto do Supremo, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, telefonou para Dilma, que estava voltando da viagem do Rio para Bras�lia. "Ela est� segura de que vai vencer essa batalha", disse o ministro. "Considero que o Supremo cumpriu a nobre fun��o de moderador da Rep�blica. Creio que a C�rte deu a grandeza necess�ria a um rito processual da relev�ncia do impedimento no regime presidencialista."

A decis�o do Supremo de ordenar o voto aberto na Comiss�o Especial da C�mara, encarregada de analisar o impeachment, tamb�m foi considerada uma reviravolta muito importante pelo Planalto. A comiss�o montada com a ben��o de Cunha, no �ltimo dia 8, era majoritariamente contra Dilma.

"O trem entrou nos trilhos", afirmou o ministro-chefe da Advocacia Geral da Uni�o (AGU), Lu�s In�cio Adams. "E os trilhos s�o retos, n�o tortos."

Depois do rev�s sofrido na quarta-feira, quando o ministro Luiz �dson Fachin, relator da a��o, rejeitara pontos centrais do processo questionados por Dilma, o governo j� esperava nova derrota e havia des�nimo no Planalto. A opini�o de Fachin, no entanto, n�o foi acatada pela maioria de seus colegas.

"Tivemos uma vit�ria por duas raz�es: uma porque invalida as arbitrariedades do Eduardo Cunha. O Supremo est� dizendo que o que ele fez n�o vale", afirmou o advogado Fl�vio Caetano, que defende Dilma, citando a ordem do Judici�rio para o fim da vota��o secreta na C�mara e da chapa avulsa na forma��o da Comiss�o que analisa o processo. "Al�m disso, foi definida a regra do jogo porque, do jeito que a coisa estava, a lei era tirada da cabe�a do presidente da C�mara. � claro que o Senado n�o poderia ser apenas um homologador, um carimbador da C�mara".

Chamou a aten��o do Planalto o voto do ministro Jos� Ant�nio Dias Toffolli, que j� foi advogado do PT e do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Toffoli acompanhou o parecer de Fachin na a��o do impeachment e foi contra Dilma. "Se a presidente n�o tem apoio de 1/3 dos deputados, fica dif�cil a governabilidade", disse ele.

As declara��es de Toffoli, que se aliou at� ao ministro Gilmar Mendes, ligado ao PSDB, deixaram o governo perplexo.

Em jantar na quarta-feira com Dilma e ministros, no Pal�cio da Alvorada, Lula disse a ela que o governo precisa retomar a liga��o com os movimentos sociais, se quiser evitar o impeachment. Ainda ontem, a presidente se reuniu, no Pal�cio do Planalto, com representantes de 67 entidades da Frente Brasil Popular, que re�ne partidos, parlamentares, centrais sindicais, artistas, intelectuais, estudantes e trabalhadores sem teto.