Cunha diz respeitar decis�o do STF sobre impeachment

Bras�lia - O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse respeitar a decis�o do Supremo Tribunal Federal, mas afirmou que recorrer� da decis�o. A principal preocupa��o dele, no entanto, � a possibilidade de o plen�rio recha�ar a chapa �nica imposta pelo Judici�rio, o que poderia travar o processo de impeachment na Casa. "O que n�s faremos se o plen�rio rejeitar a �nica chapa da comiss�o?", questionou.

Segundo ele, "algumas decis�es precisam ficar mais claras". "O que mais nos preocupa � o que toca na impossibilidade de candidaturas avulsas", pontuou. Cunha convocou para segunda-feira uma reuni�o de col�gio de l�deres para discutir a quest�o e pretende, nos pr�ximos dias, estudar a possibilidade de entrar com embargo de declara��o para questionar a decis�o sobre as candidaturas avulsas. Ele aguardar� a vota��o da ata da sess�o desta quinta-feira. "Como faremos na elei��o da Mesa, das comiss�es permanentes?", disse.

Nessa quinta-feira, 17, a maioria do Supremo se posicionou contra a chapa avulsa eleita para a Comiss�o Especial do impeachment.

Na avalia��o do peemedebista, a Corte fez mudan�as de jurisprud�ncia sobre o rito adotado na �poca do impeachment de Fernando Collor. Cunha declarou que faltou "um pouco de entendimento" dos ministros em rela��o ao funcionamento da Casa. Ele lembrou, por exemplo, que nas comiss�es permanentes h� disputa de candidaturas, que elei��o pressup�e disputa e que o voto secreto � adotado em diversas situa��es, como elei��o destes colegiados. "N�o teremos mais elei��es secretas na Casa?", afirmou.

Cunha disse que n�o se sentiu frustrado com o julgamento do STF, afirmou apenas que "estava tranquilo". Sobre a quest�o das candidaturas avulsas, ele informou que o DEM apresentou um projeto para incluir essa possibilidade expressamente no regimento interno.

Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse acreditar que a decis�o do Supremo Tribunal Federal que garante autonomia ao Senado para barrar um pedido de impeachment foi natural. Ele negou que o STF tenha acatado a tese enviada por ele, por meio da advocacia do Senado.

"N�o � a minha tese, � a Constitui��o. O Supremo fez a mesma leitura que n�s tivemos em outros impeachments em rela��o aos procedimentos. N�o havia nenhuma d�vida disso", afirmou o presidente da Casa.

Renan destacou que o sistema vigente no Pa�s � o bicameralismo, com atua��o das duas Casas do Congresso Nacional. "Voc� n�o pode afastar o presidente da Rep�blica a partir da decis�o de uma c�mara sem ouvir a outra. Na pr�tica, n�o seria o bicameralismo, seria a predomin�ncia de uma Casa sobre a outra", avaliou.

O l�der da oposi��o no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR), afirmou que a decis�o � um "complicado desnecess�rio". "Com a admissibilidade da C�mara, caberia ao Senado partir para o julgamento. N�s ter�amos inclusive mais celeridade no processo", argumentou.

O senador defendeu, entretanto, que a decis�o do STF traz seguran�a jur�dica para o processo, evitando possibilidades de impugna��o do impeachment. "De qualquer modo, se h� um desejo do impeachment, ele ocorrer�. Se n�o h� esse desejo, n�o ocorrer�."

'Atalho'

J� o petista Jorge Viana (PT-AC) comemorou outra decis�o do Supremo, que classificou como ileg�tima a composi��o da Comiss�o Especial de impeachment, formada por deputados com maioria oposicionista. "A C�mara dos Deputados vai ter que refazer o caminho do impeachment, porque o caminho que ela pegou � um atalho que desrespeitava a Constitui��o. Essa � a ess�ncia da decis�o do Supremo hoje", avaliou.

Segundo o senador, o rito de impeachment ficou claro e o risco de interesses de grupos espec�ficos se sobreporem ao que estabelece a Constitui��o fica "eliminado".