Relator na CCJ diz que aceitar� recurso de Cunha

Bras�lia, 21 - Relator do recurso do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da Casa (CCJ), o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) apresentar� nesta ter�a-feira, 22, parecer que, na pr�tica, poder� levar o processo por quebra de decoro contra o peemedebista � estaca zero.

Aliado de Cunha, o presidente da CCJ, deputado Arthur Lira (PP-AL), marcou para in�cio da tarde desta ter�a-feira, 22, a sess�o para votar recurso apresentado por Carlos Marum (PMDB-MS). O peemedebista, contesta decis�o do Conselho de �tica da �ltima ter�a, que deu prosseguimento ao processo contra o presidente da C�mara.

Em conversa com a reportagem, Elmar Nascimento afirmou que ir� acatar um dos principais argumentos inserido no recurso de Cunha, de que o Conselho de �tica n�o concedeu pedido de vista (mais prazo para an�lise) durante a discuss�o do relat�rio preliminar do deputado Marcos Rog�rio (PDT-RO).

O parecer do pedetista foi apresentado ap�s o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) ser destitu�do da relatoria. Pinato apresentou voto pela continuidade do processo contra Cunha no colegiado. A determina��o de troc�-lo foi assinada pelo vice-presidente da C�mara, deputado Waldir Maranh�o (PP-MA).

Durante a sess�o da �ltima ter�a-feira, o presidente do Conselho, Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), colocou em vota��o a possibilidade de haver um novo pedido de vista referente ao parecer de Marcos Rog�rio. A maioria do colegiado votou contra, seguindo um entendimento de que n�o se tratava de um novo parecer, mas de um complemento de voto apresentado por Pinato.

"O que vamos tratar � se o deputado tem ou n�o direito de vista e se isso pode ser negado a ele. Tinha que ter pedido de vista, n�o s� nesta quest�o, mas em qualquer uma. N�o sei com base em que se negaram a vista. Sinceramente, no regimento n�o encontrei em lugar nenhum em que se possa negar a vista", ressaltou Elmar Nascimento, � reportagem.

Ao contr�rio do que decidiu a maioria do Conselho de �tica, no entendimento do relator, o parecer de Marcos Rog�rio deveria ter sido considerado com um novo relat�rio e n�o apenas um complemento do que foi apresentado por Pinato.

"O que o vice-presidente da C�mara, Waldir Maranh�o, anulou foi a escolha do relator. N�o entro nesta quest�o. Mas se ele anulou a designa��o do relator, � como se n�o tivesse o relat�rio que o Pinato fez. Ent�o, foi negado n�o s� a vista, como a discuss�o", ressaltou Nascimento.

O relator considera que � necess�rio corrigir poss�veis erros cometidos pelo Conselho neste momento, uma vez que os questionamentos feitos sobre o processo podem parar futuramente na Justi�a.

"Talvez seja melhor voc� corrigir agora porque ele [Eduardo Cunha] tem direito ao recurso e o recurso n�o � contra o m�rito, mas contra esses v�cios. J� imaginou, faz-se a instru��o inteira, levam-se 60 dias �teis e se reconhece isso l� na frente?" ponderou. "Se tiver de reconhecer algum v�cio, que anule o processo, � melhor que se reconhe�a logo, at� porque n�o � CCJ que vai julgar isso, mas o pr�prio Poder Judici�rio", emendou.

Apesar de j� ter um parecer favor�vel ao recurso, Elmar Nascimento dever� colocar inicialmente em discuss�o da CCJ um questionamento sobre o procedimento de vota��o do Conselho de �tica, que culminou na negativa do pedido de vista.

Segundo ele, h� d�vida se o presidente do Conselho poderia colocar em vota��o do colegiado ou se cabia apenas a ele a prerrogativa de negar o pedido de vista.

"Se houver um entendimento que a compet�ncia do julgamento era do presidente, consequentemente � como se fosse inexistente a vota��o. Ent�o, o recurso pode ser transformado em uma consulta e ir direto para a Mesa", explicou Nascimento.

Para que as atividades sejam iniciadas na CCJ amanh�, � preciso um qu�rum m�nimo de 34 deputados. Al�m disso, durante a discuss�o, tamb�m poder� ser apresentado pedido de vista (prazo maior para an�lise), adiando um desfecho do caso para 2016, uma vez que o recesso Legislativo inicia nesta quarta-feira, 23.