Cunha: parecer de Gurgacz aprovando contas de 2014 n�o muda pedido de impeachment

Bras�lia, 23 - O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse na tarde desta quarta-feira, 23, que o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff n�o perde for�a com o voto do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O relator das contas do governo de 2014 apresentou nesta ter�a-feira, 22, um parecer que contraria a decis�o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e recomenda a aprova��o "com ressalvas" das contas do governo Dilma Rousseff.

Cunha disse que em 2015 recebeu mais de 30 pedidos de impeachment e que o relat�rio do senador n�o muda o andamento do pedido de afastamento de Dilma deferido por ele, que tem por base as pedaladas de 2015. "O que foi aceito trata de 2015. N�o vejo que a decis�o, mesmo que o plen�rio da Comiss�o Mista aprove o parecer e o plen�rio das duas Casas aprove, por si s� mude o entendimento no processo", declarou.

Num breve balan�o do ano, Cunha negou que tenha imposto uma "pauta-bomba" este ano ao governo e enfatizou que nunca se furtou a colocar em vota��o as pautas de interesse do Pal�cio do Planalto. "Todas as mat�rias foram tratadas com celeridade. A Casa n�o negou ao Executivo nenhuma aprecia��o de sua mat�ria", disse. Ele destacou a capacidade da C�mara em dar curso a mat�rias de seu interesse, assim como a pautas do governo.

Ele lembrou que o ano foi marcado por falta de maioria do governo na Casa e da dificuldade do Executivo em consolidar sua base aliada. "O governo n�o tem mais de 200 votos na Casa at� hoje. A maior dificuldade vem do pr�prio governo", disse.

Embargos

Ap�s se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, Cunha disse que, independentemente da publica��o do ac�rd�o do julgamento do rito do impeachment, entrar� com os embargos de declara��o antes, uma vez que j� s�o conhecidos os votos dos ministros. Ele espera que at� o final de mar�o o impasse do impeachment esteja solucionado.

Cunha insistiu que existem d�vidas sobre o alcance e aplica��o do julgamento do rito do impeachment e citou, como exemplo, se a decis�o se restringe ao processo de afastamento da presidente da Rep�blica ou se estende a elei��o de comiss�es permanentes na Casa. O peemedebista cobrou rapidez na publica��o do ac�rd�o e prev� que n�o ser� poss�vel definir a composi��o das comiss�es sem o esclarecimento da Corte. "N�o vim para esclarecer, vim para institucionalmente trazer a preocupa��o pol�tica e pedir a celeridade que vem sendo dada at� agora", alegou. "N�o � para sair contente nem triste", disse o peemedebista na sequ�ncia.

Durante a audi�ncia, que p�de ser acompanhada pelos jornalistas, Lewandowski disse que o voto do ministro Lu�s Roberto Barroso era claro e que, se fosse lido, muitas d�vidas poderiam ser esclarecidas. O ministro destacou que o ac�rd�o vai dirimir d�vidas sobre a quest�o do impeachment e que seria um exerc�cio de "futurologia" tratar de futuros impasses na elei��o das comiss�es permanentes na C�mara. O ministro sugeriu a Cunha que fizesse o mesmo apelo aos demais ministros para que eles publicassem rapidamente seus votos. "Todos eles tendo conhecimento ser�o c�leres, como foram no julgamento. Acho que no in�cio de fevereiro conseguiremos dar curso ao fim desse julgamento", afirmou Cunha aos jornalistas.

Sobre o projeto de resolu��o do DEM que explicitaria no regimento a permiss�o para candidaturas avulsas, Cunha acredita que a proposta seja desnecess�ria porque j� � prevista. "Eu sinceramente acho que o projeto � desnecess�rio. O regimento j� trata de candidaturas avulsas hoje", explicou.