Exaltada no in�cio da legislatura, e tocada em alta velocidade por seus aliados em v�rias comiss�es da C�mara, a agenda de temas pol�micos perdeu for�a desde que o deputado fluminense rompeu politicamente com o governo Dilma Rousseff, em meados de julho. Na lista das propostas controversas "paralisadas", est�o duas, de autoria do pr�prio Cunha, como o projeto de altera��o da Lei de Atendimento �s V�timas de Viol�ncia Sexual e da cria��o do Dia do Orgulho Heterossexual.
A primeira dificulta o acesso ao aborto legal para v�timas de estupro. Tamb�m condiciona a permiss�o da interrup��o da gravidez � comprova��o de um exame de corpo de delito e um comunicado � autoridade policial. Na justificativa do projeto, Cunha afirma que "a legaliza��o do aborto vem sendo imposta a todo o mundo por organiza��es internacionais (…) financiadas por funda��es norte-americanas ligadas a interesses supercapitalistas", com objetivo de promover "controle populacional". O texto chegou a ser aprovado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) em outubro, mas desde ent�o aguarda vota��o no plen�rio da C�mara.
Dois dias ap�s a aprova��o na CCJ, vazou a dela��o premiada de Fernando Falc�o Soares, o Fernando Baiano, apontado como um dos operadores de propinas na Petrobr�s ligado ao PMDB. No depoimento, Baiano afirma que Cunha foi benefici�rio de propina de US$ 5 milh�es paga pelo lobista Julio Camargo. O presidente da C�mara foi denunciado em investiga��o sobre esse caso.
Tamb�m de autoria do presidente da C�mara, a cria��o do Dia do Orgulho Heterossexual n�o chegou a ir t�o longe e, atualmente, est� em discuss�o na Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias. A proposta prev� pena de at� tr�s anos para quem discriminar heterossexuais e determina que as medidas e pol�ticas p�blicas antidiscriminat�rias atentem para essa possibilidade.
FILA DE ESPERA Na extensa lista de projetos pol�micos colocados por Cunha em debate no primeiro semestre, antes do avan�o das investiga��es da Lava Jato, est�o, ainda, o Estatuto do Desarmamento e o Estatuto da Fam�lia, ambos na fila de espera para vota��o no plen�rio da C�mara.
Na lista de mat�rias encampadas pelo presidente da C�mara est� ainda a Proposta de Emenda � Constitui��o da redu��o da maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto chegou ser aprovado pelo plen�rio e foi encaminhado ao Senado. O mesmo empenho dedicado pelos deputados n�o teve eco, por�m, na Casa revisora, que "congelou" o debate. A proposta aguarda vota��o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a. Outras cinco sobre o mesmo tema est�o � espera de vota��o dos senadores em plen�rio.
Com a previs�o do avan�o das investiga��es da Lava Jato em 2016, a avalia��o entre parlamentares � que dificilmente Cunha vai conseguir impor o mesmo ritmo de discuss�o de temas controversos como o estabelecido no primeiro semestre deste ano. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.