Parlamentarismo movimenta debates no Congresso

Bras�lia, 29 - Com a dificuldade de governar da presidente Dilma Rousseff, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) decidiram retomar a discuss�o em torno da mudan�a do sistema de governo para o parlamentarismo. Renan encomendou estudo � consultoria legislativa sobre o tema e Cunha afirma que, se houver consenso, vai pautar proposta em 2016.

A �rea t�cnica do Senado avaliou os sistemas na Alemanha, na Austr�lia, na �ustria, na B�lgica e no Canad�. A pessoas pr�ximas, Renan justificou que tomou a medida em resposta a v�rios pedidos que recebeu para dar andamento a essa discuss�o na Casa, caso a crise no governo Dilma se agravasse.

Uma das alternativas, nesse cen�rio, seria convencer a presidente a passar o poder ao Parlamento e ficar como chefe de Estado. Mas o assunto esfriou com a aproxima��o de Renan ao governo. Pr�ximo ao peemedebista, o senador Jos� Serra (PSDB-SP) � um dos maiores entusiastas da troca de sistema.

No Senado, a proposta mais avan�ada � do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que recebeu o apoio de 40 senadores para tramitar. O texto prev� a realiza��o de um referendo em 2017, caso o Congresso o aprove, e entrada em vigor do parlamentarismo em 2019, com o novo governo. "O regime presidencialista � gerador de crise, regime parlamentarista � gerador de solu��es", destaca.

Agenda

J� na C�mara, Eduardo Cunha afirma que se houver unanimidade dos colegas, o tema entrar� como prioridade na sua agenda para 2016. "Se estiv�ssemos em um regime parlamentarista a atual crise estaria resolvida. No presidencialismo n�o tem essa previs�o de dissolu��o do Parlamento e novas elei��es. N�o tem recall", afirmou ele ao Estado. "Somos obrigados a conviver com um governo capenga, sem apoio popular, at� o fim do mandato. Se estiv�ssemos no parlamentarismo o atual governo j� tinha ca�do."

Para ele, contudo, qualquer mudan�a na Constitui��o s� deve valer para depois do t�rmino do mandato da presidente Dilma. "Sen�o � golpe", diz.

A discuss�o na C�mara est� mais avan�ada. Proposta de emenda � Constitui��o (PEC) apresentada em 1995 pelo ent�o deputado Eduardo Jorge (PV), foi aprovada em comiss�o especial e depende apenas da inclus�o na pauta do plen�rio na C�mara. O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PA) j� apresentou requerimento para que haja prioridade nessa discuss�o. Se aprovado, o texto segue ao Senado.

Frentes

Ao todo, 216 deputados e 11 senadores integram frentes a favor do parlamentarismo. Em comum, a avalia��o no Congresso � que crises, como a atual, n�o se arrastariam caso o Pa�s tivesse adotado esse sistema em 1993.

No PT tamb�m h� defensores da proposta. Ao menos dois interlocutores do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva avaliam, de forma reservada, ser inevit�vel a discuss�o e que, se estiv�ssemos no parlamentarismo, a situa��o do Pa�s seria outra.

Para o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), o decano da C�mara, a melhor alternativa seria a convoca��o de uma Constituinte exclusiva para tratar das reformas pol�tica e tribut�ria e da organiza��o dos Poderes. "Est� crescendo algo que � mais amplo do que s� a mudan�a do regime, � a necessidade de uma revista constitucional", defende. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.