'� positiva para todo o Pa�s', diz Pez�o sobre nova indexa��o das d�vidas

Rio, 30 - O governador do Rio, Luiz Fernando Pez�o, comemorou a regulamenta��o da lei que modifica a indexa��o das d�vidas dos Estados e munic�pios com a Uni�o, em resposta ao pedido feito por governadores ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, na �ltima Segunda-feira.

"� positiva para o Brasil inteiro. Mais de 90% dos 27 Estados e quase todos os prefeitos das capitais ansiavam por isso h� muitos anos. Acredito que os novos indexadores v�o melhorar a receita corrente l�quida dos estados, do estoque da d�vida e tamb�m dar mais capacidade de endividamento para os Estados", disse.

"As regras eram absurdas. As d�vidas foram renegociadas em 1997, tempo de infla��o muito alta, e, mesmo depois da queda da infla��o, continuamos pagando com essas corre��es absurdas. Muitos estados pagavam IGP-DI +6%, +9%. O Estado do Rio, por exemplo, renegociou R$ 22 bilh�es, j� pagou R$ 45 bilh�es e ainda deve R$ 66 bilh�es", afirmou o governador, por meio de nota oficial.

A medida j� havia sido aprovada pelo Congresso e sua regulamenta��o foi assinada pela presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira, 30. A medida vinha sendo bastante aguardada pelos Estados, que passam por dificuldades financeiras - Pez�o j� afirmou que o d�ficit do Rio � o maior entre os Estados, chegando a R$ 13,5 bilh�es. Entre as principais inova��es trazidas pela nova legisla��o est� a previs�o de desconto sobre os saldos devedores dos contratos de refinanciamento de d�vidas e a substitui��o do indexador de corre��o dos d�bitos.

Os entes que firmarem os conv�nios para aditivos contratuais dentro das novas regras ter�o os valores da d�vida corrigidos pela taxa Selic ou pelo IPCA - aquele que for menor -, mais 4% ao ano, o que � vantajoso em rela��o ao atual cen�rio, uma vez que antes eles eram taxados pelo IGP-DI, acrescidos de porcentuais que variavam de 6% a 9% ao ano.