Bras�lia, 30 - Apesar de a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) prever a possibilidade de abatimento na meta fiscal de 2015 de R$ 57 bilh�es das "pedaladas" fiscais, o governo decidiu pagar um total de R$ 72,4 bilh�es, que inclui todo o passivo em atraso at� este ano, e abater da meta R$ 55,8 bilh�es. Isso porque, de acordo com o secret�rio interino do Tesouro Nacional, Ot�vio Ladeira, esse � o valor devido at� 31 de dezembro de 2014, que � o per�odo em que a legisla��o permite o abatimento.
De acordo com nota do Minist�rio da Fazenda, os outros R$ 16,6 bilh�es ser�o absorvidos pelo "espa�o fiscal existente", ou seja, entrar� no resultado prim�rio cuja meta para o ano � de um deficit de at� R$ 51,8 bilh�es.
"O pagamento de todas as obriga��es neste exerc�cio era medida necess�ria para fins de cumprimento da meta fiscal, uma vez que, a partir de determina��o do TCU, houve mudan�a no momento em que se daria a apura��o das estat�sticas fiscais pelo Banco Central", afirma a nota.
A pasta afirma ainda que todas as obriga��es da Uni�o com Bancos P�blicos e fundos ser�o imediatamente contabilizadas como despesas prim�rias e passar�o a integrar as estat�sticas fiscais.
O Tesouro lembra ainda que o pagamento das pedaladas impacta o resultado prim�rio do ano e as d�vidas bruta e l�quida, por meio do impacto nas opera��es compromissadas do Banco Central. Al�m disso, a emiss�o direta de R$ 1,5 bilh�o para o Banco do Brasil aumenta o estoque da d�vida p�blica federal.
"Colch�o da d�vida"
Ladeira afirmou tamb�m que n�o haver� uma nova emiss�o de t�tulos para recompor o "colch�o da d�vida". Segundo ele, o Tesouro j� trabalhava com o cen�rio mais conservador para o pagamento das chamadas "pedaladas", considerando a possibilidade que o TCU poderia determinar o pagamento de todos os passivos ainda neste ano.
O secret�rio explicou que, dos R$ 72,4 bilh�es em passivos, R$ 55,8 bilh�es foram pagos em dezembro, R$ 16,6 foram quitados at� novembro e h� um restante de R$ 1,5 bilh�o. O secret�rio informou que t�tulos relativos a esse �ltimo valor ser�o emitidos na quinta-feira, 31, para finalizar os pagamentos ainda neste ano.
O secret�rio explicou que o impacto nas d�vidas bruta e l�quida em dezembro ser�o de R$ 55,8 bilh�es, referentes ao que foi pago neste m�s.
Ele afirmou ainda que o governo espera fechar o ano dentro da meta fiscal. "Esperamos super�vit prim�rio em dezembro para fecharmos o ano dentro da meta", disse.
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Governo decide pagar R$ 72,4 bilh�es para quitar pedaladas fiscais
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