Carta do Itamaraty marca mudan�a na rela��o do Brasil com governo da Venezuela

Bras�lia, 05 - Em uma clara demonstra��o de que mudou seu comportamento em rela��o � Venezuela e que n�o est� mais disposto a concordar com determinadas atitudes do presidente Nicol�s Maduro, o Brasil divulgou nota cobrando do governo bolivariano respeito ao resultado das elei��es parlamentares de dezembro.

"N�o h� lugar, na Am�rica do Sul do s�culo XXI, para solu��es pol�ticas fora da institucionalidade e do mais absoluto respeito � democracia e ao Estado de Direito", avisou o Brasil, em nota distribu�da nesta ter�a-feira, 5, � tarde, pelo Minist�rio das Rela��es Exteriores.

A carta foi aprovada pelo Pal�cio do Planalto, em resposta � tentativa dos governantes chavistas de tentar impugnar a posse de alguns deputados eleitos pela oposi��o ao Tribunal Supremo de Justi�a, no qual a maioria dos ju�zes foi nomeada pelo governo venezuelano e dificilmente toma decis�es contr�rias aos interesses de Nicol�s Maduro.

"Como afirmou em outras ocasi�es, o governo brasileiro confia que ser� plenamente respeitada a vontade soberana do povo venezuelano, expressada de forma livre e democr�tica nas urnas", disse o Itamaraty. "Confia, igualmente, que ser�o preservadas e respeitadas as atribui��es e prerrogativas constitucionais da nova Assembleia Nacional venezuelana e de seus membros, eleitos naquele pleito", emendou o Brasil, deixando clara a sua insatisfa��o com o comportamento dos chavistas.

O governo brasileiro tinha comemorado o fato de Nicol�s Maduro, em um primeiro momento, ter aceito e respeitado o resultado das elei��es de dezembro, que deu vantagem � oposi��o venezuelana no Parlamento daquele Pa�s. Mas ficou perplexo e muito preocupado com os �ltimos atos ocorridos, que culminaram com as a��es dos chavistas comandadas por Maduro.

O Brasil, ent�o, decidiu se posicionar de forma dura, de imediato, para repudiar as tentativas de manobras jur�dicas dos chavistas, mostrando que � contra este tipo de atitude. O assessor internacional do Pal�cio do PLanalto, Marco Aur�lio Garcia, conhecido por sua simpatia aos bolivarianos, tamb�m defendeu o duro tom da nota do governo da presidente Dilma Rousseff.

Apesar de Maduro aparentemente ter reagido como se tivesse acatado o resultado das elei��es e ter mandado sinais ao Brasil de que entendera o recado do vizinho em rela��o � manuten��o de pr�ticas democr�ticas e respeito �s urnas, ainda em dezembro, come�ou a adotar atitudes que acenderam uma luz amarela em Bras�lia.

Al�m da tentativa de impugna��o impetrada pelo Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), o chavismo tamb�m apressou a aprova��o de leis nos �ltimos dias nos quais ainda estava vigorando a Lei Habilitante, aprovada pelo Congresso anterior, de maioria chavista, que permitia a Nicol�s Maduro governar por decreto at� 31 de dezembro, em temas econ�micos. Com isso, uma das �ltimas medidas do presidente foi retirar do Legislativo o poder de nomear parte dos diretores do Banco Central da Venezuela (BCV).

A nota do Itamaraty traz um recado de rep�dio a estas manobras quando diz que "o governo brasileiro confia, igualmente, que ser�o preservadas e respeitadas as atribui��es e prerrogativas constitucionais da nova Assembleia Nacional venezuelana e de seus membros, eleitos naquele pleito".

Ainda segundo a nota, o governo brasileiro "insta todos os atores pol�ticos venezuelanos a manter e aprimorar o di�logo e a boa conviv�ncia, que devem ser a marca por excel�ncia das sociedades democr�ticas". O Itamaraty lembrou ainda que "a lisura da vota��o do dia seis de dezembro", na qual a oposi��o obteve a maioria qualificada da Assembleia Nacional, e que contou com expressiva participa��o dos eleitores, foi atestada pela Miss�o Eleitoral da Uni�o de Na��es sul-americanas (Unasul), validada pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

Esta � a segunda nota que o Brasil divulga atacando o governo Maduro em pouco mais de um m�s. A primeira foi em 27 de novembro, quando, em texto cuidadosamente escrito e aprovado pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, o governo brasileiro condenou, com veem�ncia, a morte do pol�tico oposicionista venezuelano Lu�s D�az, secret�rio-geral do partido A��o Democr�tica (AD), assassinado durante um com�cio, e cobrou das autoridades da Venezuela a necessidade de "investigar os fatos e punir os respons�veis", para que as elei��es marcadas para o dia seis de dezembro, transcorressem de forma "limpa e pac�fica".

Quando o novo presidente da Argentina, Maur�cio Macri, foi eleito e anunciou que iria questionar a presen�a da Venezuela no Mercosul, por estar violando cl�usulas p�treas de democracia que regem o bloco, o Brasil foi contr�rio � iniciativa. Na reuni�o do Mercosul, em 21 de dezembro, no Paraguai, a presidente Dilma Rousseff fez um discurso entendido como conciliador, j� que se congratulou com Macri e elogiou o processo democr�tico venezuelano.

Um interlocutor da presidente ressalvou, no entanto, que talvez os venezuelanos tenham entendido, erroneamente, que as falas de Dilma foram de apoio a Maduro. No final do m�s de janeiro, todos os atores da Am�rica Latina dever�o estar presentes em reuni�o de c�pula, no Equador. Neste encontro, uma posi��o conjunta poder� ser discutida para, se aprovada, ser adotada contra os atos da Venezuela.