Para TCU, obra da OAS com Wagner foi superfaturada

Bras�lia, 09 - O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) identificou uma s�rie de irregularidades, em especial superfaturamento, no contrato de obras que levou o empreiteiro da OAS L�o Pinheiro a pedir que o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, atuasse no Minist�rio dos Transportes para liberar um valor adicional de R$ 41,76 milh�es para uma obra em Salvador quando ele governava o Estado.

O projeto, que envolveu a constru��o de 14 viadutos e de uma via expressa de 4 km de extens�o at� o porto de Salvador, passou pelo pente-fino de diversas auditorias e monitoramentos realizados pela corte de contas desde a sua licita��o, em 2008, quando Jaques Wagner ainda era governador da Bahia.

O pedido de ajuda de Pinheiro foi revelado na quinta, 7, pelo jornal O Estado de S.Paulo. Nele, L�o Pinheiro solicita a Wagner que procure o ent�o ministro dos Transportes, Paulo Passos, para liberar um valor de R$ 41,760 milh�es ligado a esse contrato.

Ao se debru�ar sobre o contrato de R$ 399,705 milh�es firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a OAS, o tribunal identificou um volume de pedidos materiais muito acima daqueles previstos no projeto b�sico do empreendimento. Apenas com a inclus�o de novos servi�os no contrato, segundo os auditores, o pre�o da obra foi inflado em pelo menos R$ 9,368 milh�es.

As altera��es no escopo original do projeto tamb�m foram acompanhadas pelo aumento de pre�os. Foi o que os auditores encontraram, por exemplo, ao analisar a compra de vigas met�licas usadas na obra. O pre�o cobrado pela empreiteira para este item foi de R$ 7,13 por quilo, quando o or�amento original feito pela Conder com a Gerdau A�o Minas indicava valor de R$ 3,62 o quilo. �A compara��o do valor considerado pela OAS no termo aditivo com o pre�o informado pela Gerdau indica uma significativa diferen�a de 96,96% para elementos na mesma data base�, aponta o TCU, que estimou uma diferen�a de R$ 3,926 milh�es somente em rela��o ao servi�o de fabrica��o desse material.

Depois de realizar uma s�rie de reuni�es com representantes da Conder, da OAS e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que era o principal agente financeiro do projeto, o TCU concluiu que diversas irregularidades n�o foram explicadas.

Em 2010, o diretor de opera��es da Conder, Armindo Gonzales Miranda, reconheceu que houve irregularidades na quantidade de itens inclu�dos na obra, mas culpou o �curto espa�o de tempo� que o �rg�o baiano teve para informar o Dnit sobre as necessidades do projeto. A pressa, justificou Miranda, teria ocasionado os erros. O TCU verificou, no entanto, que a Conder teve quatro meses para apresentar seus estudos em 2007, prazo que depois foi estendido em mais seis meses. Armindo Gonzales Miranda teve seus argumentos rejeitados e foi multado em R$ 3 mil.

Ligado ao Minist�rio dos Transportes, o Dnit era o principal financiador do projeto, respons�vel pelo aporte de R$ 339,3 milh�es, entre contrata��es de obras civis, despesas com desapropria��es e constru��o de passarelas.

Defesa

O Minist�rio dos Transportes, a Conder e o Dnit n�o se manifestaram sobre o assunto, nem confirmam se os valores devidos do projeto foram efetivamente pagos � empreiteira. A OAS tamb�m n�o havia se pronunciou at� a noite dessa sexta, 8. Tamb�m procurado pelo jornal O Estado de S.Paulo, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, n�o havia respondido � reportagem at� a conclus�o desta edi��o. Em nota emitida na quinta, ele negou irregularidades. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.