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Estado de Minas

Bloqueio de verbas e repasses a conta-gotas comprometem obras do PAC em Minas

Ainda no papel, paradas ou tocadas em ritmo lento, as pavimenta��es de rodovias em Minas inclu�das no Programa de Acelera��o do Crescimento ter�o outro ano de atrasos


postado em 10/01/2016 06:00 / atualizado em 10/01/2016 07:12

O ritmo lento que tomou conta dos canteiros de obras no ano passado vai se repetir nos pr�ximos meses. Com m�quinas paradas e repasses a conta-gotas para novos investimentos, as a��es em infraestrutura t�m horizonte sombrio este ano. No Or�amento de 2016, aprovado pelo Congresso e sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT) h� duas semanas, a maior parte das obras em est�gio de a��o preparat�ria n�o foram contempladas com recursos e por isso n�o sair�o do papel at� dezembro. Ficou de fora do or�amento, por exemplo, a amplia��o do metr� da capital. Outras a��es foram inclu�das na pe�a or�ament�ria deste ano com valor insuficiente para iniciar as obras, como a reforma do Anel Rodovi�rio de Belo Horizonte, estimada em R$ 2 bilh�es e que ter� dispon�vel apenas R$ 500 mil at� dezembro.

O panorama ruim nos gastos com infraestrutura se arrasta desde o fim de 2014, quando v�rios repasses foram cancelados ou adiados por causa de cortes no or�amento. De acordo com o �ltimo balan�o do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), divulgado em novembro pelo Minist�rio do Planejamento, nenhuma obra voltada para mobilidade vi�ria em Minas Gerais tinha sido conclu�da at� o segundo semestre de 2015. A maior parte das obras terminou o ano em fase de prepara��o, etapa inicial em que s�o feitos estudos e levantamentos para a elabora��o de projetos executivos. Logo no in�cio do relat�rio, o minist�rio justifica os baixos investimentos e aposta em uma retomada no futuro: “No momento atual, a economia brasileira passa por diversos ajustes que promover�o a retomada do crescimento em bases sustentadas”, diz o texto.

Em algumas obras que apareceram no balan�o como “em andamento”, as m�quinas e oper�rios n�o trabalham h� meses. Na BR-135, na divisa de Minas com a Bahia, a pavimenta��o da rodovia federal no trecho entre Itacarambi e Montalv�nia – que tem mais de 70 quil�metros em terra batida – est� paralisada h� mais de uma d�cada. Apesar de a pasta do Planejamento informar que o trecho est� em obras, prefeitos da regi�o e secret�rios municipais contestam a informa��o oficial.

PROMESSAS “A obra est� parada h� mais de 15 anos. Quando Itamar Franco foi governador, elas come�aram e foram pavimentados oito quil�metros. Desde ent�o, foram s� promessas feitas para a regi�o e nada de obras”, afirma o prefeito de Itacarambi, Ramon Campos Cardoso (PDT). Segundo ele, os prefeitos da regi�o j� estiveram com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Bras�lia para v�rias reuni�es e ouviram repetidas promessas. “Desde que a obra foi inclu�da no PAC, houve uma press�o para a libera��o das verbas, mas at� agora n�o adiantou.”

De acordo com a Secretaria de Obras do munic�pio, os �rg�os federais indicaram em levantamento recente que o trecho j� estava asfaltado, o que n�o � verdade. O valor estimado para a pavimenta��o completa da rodovia federal � de R$ 231,7 milh�es, montante que deveria ser gasto at� 2018. No entanto, no or�amento de 2016 est�o previstos repasses de apenas R$ 6,4 milh�es para a obra. “A perspectiva � ruim para os pr�ximos meses, j� que ningu�m tem dinheiro para investir”, avalia Ramon.



Recursos abaixo do necess�rio

Na regi�o do Vale do Jequitinhonha, outra rodovia federal aguarda h� d�cadas pela chegada do asfalto, o que dificilmente ocorrer� este ano. A BR-367 tem mais de 100 quil�metros sem pavimenta��o e foi palco de recorrentes acidentes. Em outubro, moradores protestaram contra as p�ssimas condi��es da rodovia federal e chegaram a queimar uma ponte de madeira cobrando o cumprimento de promessas de melhorias na estrada.

Para este ano, o or�amento traz mais uma not�cia ruim para os motoristas e moradores que precisam da rodovia para atravessar a regi�o: est�o previstos apenas R$ 1 milh�o para a obra, sendo R$ 500 mil para o trecho entre Salto da Divisa e Almenara e R$ 500 mil para o intervalo entre Virgem da Lapa e Minas Novas. O dinheiro � insuficiente at� mesmo para a elabora��o dos projetos executivos e estudos do solo, estimados em 2014 em cerca de R$ 3 milh�es.

Na Regi�o Sul do estado, outro trecho � motivo de dor de cabe�a para motoristas. A BR-146, entre Bom Jesus da Penha e Passos, come�ou a ser asfaltada no in�cio de 2015, mas foi paralisada no segundo semestre devido ao congelamento de verbas. A rodovia tem sido motivo constante de reclama��es dos usu�rios, que viram o piso piorar nos �ltimos dois meses com o retorno das chuvas. Segundo a Secretaria de Obras da Prefeitura de Bom Jesus da Penha, os �rg�os federais n�o apresentaram uma previs�o para a retomada dos trabalhos na pista. O valor foi calculado em R$ 89 milh�es, mas este ano nenhuma verba est� reservada para a pavimenta��o.

licen�as Em Juiz de Fora, a implanta��o de um trecho urbano da BR-440 se arrasta h� quase 10 anos. O in�cio da obra, planejado para 2007, foi conturbado e desagradou aos moradores, que reclamaram a falta da aprova��o de licen�as ambientais. Desde o ano passado, a constru��o foi paralisada por falta de recursos e os moradores tiveram v�rios transtornos, com alagamentos na regi�o da via. Segundo a Prefeitura de Juiz de Fora, uma licita��o foi marcada e houve uma tentativa de retomada das a��es em 2015, mas, por falta de repasses, as obras n�o foram para frente.

Em Uberaba, no Tri�ngulo Mineiro, o cen�rio � melhor para as obras na BR-262, em que 60% das a��es est�o conclu�das de acordo com o superintendente de obras da cidade, Manuel Barata. O munic�pio, no entanto, n�o tem previs�o para a constru��o de um anel vi�rio considerado importante para a regi�o. “As obras na 262 pararam no fim do ano, mas devem ser retomadas ainda este m�s. Estamos aguardando os recursos para finaliz�-la e esperamos n�o ter problemas. J� o anel, ainda n�o h� previs�o. A licita��o n�o foi feita e ainda est� em fase de elabora��o de projeto”, explica o superintendente de obras de Uberaba. (MC)


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