O ex-diretor de Engenharia e Servi�os da Petrobras Renato de Souza Duque foi denunciado pela sexta vez pela for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato. Duque � acusado de "auferir valores milion�rios com a pr�tica de crimes contra a estatal brasileira". Desta vez, ele responde por evas�o de divisas e manuten��o de valores n�o declarados em contas no Principado de M�naco, entre 2009 e 2014.
Duque est� preso em Curitiba desde mar�o. O ex-diretor da Petrobras j� foi condenado a 20 anos de pris�o, pena mais alta aplicada na opera��o, num dos processos a que responde. Os investigadores afirmam que Duque foi indicado pelo PT ao cargo de diretor da estatal.
O Minist�rio P�blico Federal no Paran� (MPF-PR) pede que sejam revertidos � empresa R$ 80 milh�es do r�u em valores bloqueados em contas e investimentos banc�rios e montantes em esp�cie apreendidos. De acordo com informa��es enviadas pelas autoridades de M�naco, houve transfer�ncia de recursos de contas do ex-diretor de Engenharia e Servi�os da Su��a para o principado, ap�s a deflagra��o da Lava-Jato, entre maio e setembro de 2014, num total aproximado de US$ 3,8 milh�es.
"Tais transfer�ncias tinham inequ�voco prop�sito de ocultar o dinheiro da apreens�o do Estado brasileiro, tendo em conta que, na �poca, as autoridades su��as efetuaram bloqueio de valores em nome do tamb�m ex-diretor Paulo Roberto Costa", afirma o procurador da Rep�blica Diogo Castor de Mattos, da for�a-tarefa. Esses fatos motivaram a pris�o preventiva de Duque em mar�o de 2015.
Embora nos documentos da quebra de sigilo fiscal Duque tenha afirmado n�o possuir contas no exterior e de n�o constar qualquer registro subscrito por ele no Banco Central (BC) de Declara��o Anual de Capitais no Exterior, "farto conjunto probat�rio" das investiga��es comprova que ele foi benefici�rio econ�mico de duas offshores que mantinham contas ocultas das autoridades brasileiras em M�naco.
Uma dessas offshores � a Milzart Overseas Holding, que foi constitu�da no Panam� em 2009 e abriu uma conta no Banco Julius B�r, sediado no principado, naquele ano. Essa conta, que tinha o ex-diretor de Engenharia como benefici�rio econ�mico, foi usada para ocultar e dissimular a origem e propriedade de €10.274.194,02 provenientes de crimes praticados em face da Petrobras entre 2009 e 2014.
Tamb�m por meio dessa offshore e no mesmo per�odo, o ex-diretor manteve tais dep�sitos milion�rios n�o declarados �s autoridades do Brasil, o que caracteriza o crime de evas�o de divisas. Os crimes de lavagem de dinheiro e evas�o de divisas tamb�m aconteceram por meio da offshore Pamore Assets, aberta no Panam� em 2011, que abriu conta no Julius B�r, tendo Duque como titular.
As viola��es foram cometidas, principalmente, entre 2013 e 2014, per�odo no qual foi ocultada a propriedade de cerca de €10.294.460,10 provenientes de delitos cometidos em face da Petrobras. Esses valores foram mantidos sem declara��o formal �s autoridades brasileiras, que exigem declara��o para dep�sitos superiores a US$ 100 mil d�lares.
Em setembro do ano passado, Duque foi condenado (a��o penal 5012331-04.2015.404.7000) a uma pena de 20 anos e 8 meses de reclus�o por corrup��o passiva, por 4 vezes (contratos do Cons�rcio Interpar, do Cons�rcio CMMS, do Cons�rcio Gasam, da OAS relativamente ao Gasoduto Pilar-Ipojuca) pelo recebimento de vantagem indevida em raz�o do cargo como diretor na Petrobras; lavagem de dinheiro por 27 vezes, consistente nos repasses, com oculta��o e dissimula��o, de recursos criminosos provenientes do contrato do Cons�rcio Interpar na forma de doa��es oficiais registradas ao PT, e por associa��o criminosa. Ele responde, ainda, a outras cinco a��es penais por lavagem de dinheiro, corrup��o e outros crimes.