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Estado de Minas

Justi�a condena cinco vereadores de S�o Joaquim de Bicas � pris�o por cobran�a de propina

As praticas resultaram nas condena��es dos parlamentares pelos crimes de corrup��o passiva, advocacia administrativa, tr�fico de influ�ncia, corrup��o ativa e organiza��o criminosa


postado em 18/01/2016 20:18 / atualizado em 18/01/2016 20:25

Cinco vereadores da cidade de S�o Joaquim de Bicas, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, foram condenados � pris�o pela Justi�a por envolvimento em um esquema de cobran�a de propinas. Carlos Alberto Braga Fonseca (PSB) foi condenado a 18 anos e cinco meses; Marcos Aender dos Reis (PT) teve condena��o de 27 anos de reclus�o. J� Tarc�sio Alves de Resende (PMDB) recebeu pena de 15 anos e dois meses e Cristiano Silva de Carvalho (PMDB) de 6 anos e dois meses. Sem partido, Enilton C�sar da Silva foi condenado a 10 anos de reclus�o. A decis�o ainda cabe recurso.

Segundo o inqu�rito, durante o processo ficou comprovado que os parlamentares receberam vantagens financeiras para aprovar projetos que beneficiavam empresas. As praticas resultaram nas condena��es pelos crimes de corrup��o passiva, advocacia administrativa, tr�fico de influ�ncia, corrup��o ativa e organiza��o criminosa.

De acordo com as den�ncias feita pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais, o esquema funcionava mediante a cobran�a de propina de empres�rios que desejavam ter projetos aprovados no munic�pio e que dependiam de vota��o na C�mara Municipal. Os vereadores procuravam o empres�rio interessado - dos setores imobili�rio, ind�stria metal�rgica e de pl�stico-, e informavam que determinado projeto s� seria aprovado mediante pagamento de suborno.

As investiga��es come�aram depois que empres�rios procuraram o Minist�rio P�blico para denunciar que estavam sendo extorquidos pelos vereadores. O valor cobrado na pr�tica dos crimes, verificado durante as investiga��es, apontam que os agentes p�blicos solicitaram cerca de R$ 1,2 milh�o.

O procedimento de investiga��o instaurado no Minist�rio P�blico Estadual contou com intercepta��es telef�nicas, grava��es de �udio e v�deo autorizadas, al�m da quebra de sigilo de dados fiscais e banc�rios dos r�us.

Em sua senten�a, o juiz Paulo S�rgio N�ris, da Comarca de Igarap�, ainda remeteu os autos � Procuradoria-Geral de Justi�a do Minist�rio P�blico, para apura��o criminal em rela��o ao Poder Executivo de S�o Joaquim de Bicas, por supostas pr�ticas de crimes contra a administra��o p�blica, cujos ind�cios surgiram no curso da a��o penal contra os vereadores.


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