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Estado de Minas

MPF pede condena��o de Odebrecht


postado em 24/01/2016 10:01

S�o Paulo, 24 - O Minist�rio P�blico Federal pediu ao juiz federal S�rgio Moro, respons�vel pela a��es penais da Opera��o Lava Jato na primeira inst�ncia, que o empreiteiro Marcelo Odebrecht seja condenado em regime fechado por corrup��o ativa (56 vezes), lavagem de dinheiro (136 vezes) e organiza��o criminosa. Os procuradores sustentam que a Justi�a �est� diante de um dos maiores casos de corrup��o j� revelados no Pa�s�.

Nas alega��es finais da pe�a de 378 p�ginas protocolada anteontem, 11 procuradores da Rep�blica que integram a for�a-tarefa da Lava Jato, pedem, ainda, a condena��o de outros executivos ligados � Odebrecht - Rog�rio Ara�jo, M�rcio Faria, C�sar Rocha e Alexandrino Alencar -, al�m do ex-diretor de Servi�os da Petrobr�s Renato Duque. O grupo est� preso em Curitiba.

Os procuradores pedem suspens�o da a��o penal contra outros tr�s envolvidos no caso, todos delatores, o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, e o ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco.

No cap�tulo �dosimetria da pena�, eles n�o estabelecem san��o para Odebrecht e os outros r�us, mas destacam que a pena deve ser agravada e que o grupo deve ficar em regime prisional fechado.

�Como o c�lculo do custo da corrup��o toma em conta n�o s� o montante da puni��o, mas tamb�m a probabilidade de ser pego, devemos observar que � o valor total do conjunto, formado por montante de puni��o vezes a probabilidade de puni��o, que deve desestimular a pr�tica delitiva�, destacam ainda os integrantes da for�a-tarefa.

�Importante papel�

. O Minist�rio P�blico Federal destaca que �o conjunto probat�rio que se construiu durante as investiga��es e a instru��o processual apontaram que Marcelo Odebrecht possu�a importante papel nas principais empresas do Grupo n�o apenas no per�odo anterior � deflagra��o da Opera��o Lava Jato, mas tamb�m quando a empresa passou a ser alvo de investiga��es�. �Marcelo Odebrecht exercia o comando da organiza��o criminosa no que se refere ao n�cleo das empresas do Grupo�, diz o documento.

No celular do empreiteiro, apreendido por ordem judicial, a for�a-tarefa da Lava Jato encontrou evid�ncias de �seu conhecimento e a ger�ncia em diversas quest�es il�citas atinentes � atua��o da Odebrecht, assim como a postura tomada pelo executivo frente �s investiga��es da Opera��o Lava Jato�.

�Demonstrado para al�m de qualquer d�vida razo�vel que, efetivamente, no per�odo compreendido entre 2004 e 2014, Marcelo Odebrecht, Rog�rio Ara�jo, M�rcio Faria e Alexandrino Alencar, juntamente com representantes de outras empreiteiras cartelizadas, funcion�rios da Petrobr�s, agentes pol�ticos e operadores do mercado negro, integraram organiza��o criminosa�, afirmam os procuradores.

Erga Omnes.

Odebrecht e seus executivos foram presos na Opera��o Erga Omnes, desdobramento da Lava Jato, deflagrada na manh� de 19 de junho de 2015. Segundo a den�ncia, dentre as obras que foram alvo de desvios est�o a REPAR, Refinaria Abreu e Lima (UHDTs e UGHs, e UDAs), Comperj (Pipe Rack e Unidade de Gera��o de Vapor e Energia, Tratamento de �gua e Efluentes), Sede de Utilidades de Vit�ria (ES), e compra de Nafta.

Os desvios, segundo os procuradores, superam a cifra de R$ 300 milh�es, supostamente destinados em parte � Diretoria de Abastecimento (1% do valor dos contratos e aditivos), e em parte � Diretoria de Servi�os (2% do valor dos contratos e aditivos). As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.


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