Minist�rios ter�o de reduzir funcion�rios terceirizados e fazer novos cortes

Bras�lia, 25 - Com pouco espa�o para aumentar a arrecada��o de tributos e reduzir gastos, os minist�rios ter�o que reduzir os funcion�rios terceirizados e fazer novos cortes em conv�nios e contratos. A orienta��o foi repassada pela equipe econ�mica em reuni�o com todos os secret�rios executivos dos Minist�rios, realizada na semana passada.

A determina��o foi tamb�m a de instalar ponto eletr�nico nos pr�dios para os servidores, segundo fontes do governo ouvidas pelo Estado. Os secret�rios executivos, que representam, na pr�tica, o n�mero do 2 de cada um dos minist�rios, tamb�m foram cobrados a acelerar a implanta��o do programa de corte de 3 mil cargos e de extin��o de v�rias secretarias.

Essas medidas foram anunciadas na reforma administrativa e ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff no ano passado, mas que pouco avan�aram at� agora. Os secret�rios come�aram a discutir o contingenciamento de despesas do Or�amento em cada um dos Minist�rio. O governo tem at� o dia 12 de fevereiro para apresentar o decreto com o corte.

Com os sinais de que a arrecada��o continua em queda nesse in�cio do ano por conta da recess�o econ�mica, o governo j� enfrenta forte dificuldade para garantir o cumprimento da meta de super�vit prim�rio em 2016 de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo uma fonte da �rea econ�mica, se o cen�rio de arrecada��o n�o melhorar ser� muito dif�cil evitar uma revis�o da meta fiscal. Por isso, a recomenda��o foi que todos os Minist�rios se engajem no corpo a corpo para garantir no Congresso Nacional a aprova��o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que recria a CPMF - o chamado imposto do cheque.

Exporta��o

A equipe econ�mica, no entanto, n�o apoia o aumento do Imposto de Exporta��o (IE) - medida que chegou a ser proposta por setores do governo para aumentar a arrecada��o. Segundo uma fonte da equipe, essa medida vai na contram�o da inten��o do governo de aumentar as exporta��es - setor que o mais din�mico da economia, principalmente com o d�lar mais alto.

Preocupada com esse risco, a ministra da Agricultura, K�tia Abreu, rebateu no Twitter a ideia que estaria sendo discutida no governo de taxar as exporta��es do agroneg�cio como forma de elevar a arrecada��o da Previd�ncia Rural. No microblog, ela afirmou que tem "gente na Previd�ncia querendo tributar as exporta��es".

"Morro e n�o vejo tudo. Soja e carne n�o se aposentam", disse. Segundo ela, essa medida transformaria o Brasil na Argentina de Cristina Kirchner. "Temos concorrentes fortes para nos substituir no mercado mundial", alertou a ministra, citando os Estados Unidos como exemplo. Segundo ela, o benefici�rio da Previd�ncia tem de contribuir diretamente e n�o o produtor. "A presidente n�o permitir�. O Agro est� salvando a economia", disse.

K�tia Abreu frisou que a presidente "n�o permitir� um ataque desses" ao setor. "Ningu�m vai querer importar imposto do Brasil. O agro � um time vencedor no Brasil e no mundo. Fez US$ 20 bilh�es de super�vit na balan�a comercial enquanto os demais setores foram negativos", argumentou. Segundo a ministra, exportou mais US$ 80 bilh�es em 2015 e vai fazer muito mais em 2016 "desde que n�o nos atrapalhem". "Estamos tentando avan�ar na medida."