Em Mato Grosso, 4 promotores receberam mais de R$ 180 mil, cada um, em dezembro

S�o Paulo, 26 - O Minist�rio P�blico de Mato Grosso pagou em dezembro de 2015 um total de R$ 11,8 milh�es em sal�rios para um grupo de 83 promotores e procuradores de Justi�a, m�dia superior a R$ 140 mil para cada um. O contracheque de quatro promotores estourou a soma de 180 mil, incluindo verbas extras creditadas naquele m�s. Esse valor � bruto, ou seja, sem os descontos em folha.

O levantamento foi realizado pelo site MidiaNews a partir de dados que constam do Portal Transpar�ncia do Minist�rio P�blico Estadual. Em um universo de 205 promotores e 32 procuradores, 83 receberam mais de R$ 100 mil e outros 125 receberam pelo menos R$ 70 mil - quantia que representa mais que o dobro do teto constitucional, cujo par�metro � o holerite dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 33,7 mil.

O levantamento revela que os promotores que mais receberam em dezembro foram S�lvio Rodrigues Alessi J�nior (1� Vara C�vel de Primavera do Leste), com R$ 189,3 mil de ganhos; Marcos Brant Gambier Costa (3� Vara C�vel de Barra do Gar�as), com R$ 189,2 mil; Audrey Thomaz Ilith (4� Vara C�vel de Sinop), R$ 187,5 mil; e Arivaldo Guimar�es da Costa J�nior (1� Vara Criminal de Campo Verde), R$ 180,1 mil.

O procurador de Justi�a que mais recebeu foi Mauro Delfino C�sar, da 3� Procuradoria C�vel, com ganhos de R$ 178,3 mil. Delfino e os procuradores Jos� de Medeiros (R$ 168,5 mil) e Benedito Xavier de Souza Corbelino (R$ 147,8 mil) receberam mais do que o atual procurador-geral de Justi�a e chefe da Institui��o, Paulo Roberto Prado, que teve ganhos de R$ 146,9 mil.

O site Midianews anota que a Constitui��o prev� que promotor ou procurador de Justi�a pode receber gratifica��o por atividade no Minist�rio P�blico, adicional por qualifica��o, adicional por tempo de servi�o, gratifica��o por exercer cargo em comiss�o, aposentadoria para aqueles optam por continuar trabalhando, aux�lio-alimenta��o, aux�lio-transporte, aux�lio-moradia, ajuda de custo e "outras dessa natureza", exceto di�rias (que s�o pagas � parte), adicional de insalubridade ou de periculosidade, adicional noturno, servi�o extraordin�rio, substitui��o de fun��o, "atrasados" e outras verbas de car�ter excepcional.

S�lvio Rodrigues Alessi J�nior, promotor com maior sal�rio em dezembro, recebeu R$ 102,5 mil apenas na rubrica "aux�lio-alimenta��o, aux�lio-transporte, aux�lio-moradia, ajuda de custo e outras dessa natureza".

O mesmo recebeu o segundo colocado da lista, Marcos Brant. O sal�rio base de ambos, ou seja, a partir do qual s�o feitos os c�lculos dos ganhos adicionais, � de R$ 28.947,55. Em dezembro ambos receberam R$ 28.947,55 de f�rias e mais R$ 28.947,55 de "gratifica��o natalina".

A Procuradoria Geral de Justi�a afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que o m�s de dezembro � "at�pico, pois nele s�o pagos o 13� sal�rio e f�rias para boa parte dos integrantes da institui��o, o que implica em pagamento de adicional, sendo que alguns ainda converteram parte do per�odo em pec�nio".

A assessoria informou que os promotores que auferiram maiores valores "o fizeram em raz�o do recebimento de parcela da URV por for�a de decis�o judicial proferida em mandado de seguran�a interposto pela AMMP/MT (Associa��o Mato-grossense do Minist�rio P�blico de Mato Grosso), julgado procedente em primeira inst�ncia e confirmado em 2� grau, sob pena de bloqueio do or�amento da institui��o".

Segundo a assessoria de imprensa do Minist�rio P�blico Estadual "a remunera��o dos promotores e procuradores de Justi�a tem amparo legal, cujas leis foram aprovadas pelo Parlamento Estadual e sancionadas pelo Poder Executivo Estadual".

"A institui��o tamb�m � fiscalizada pelo Conselho Nacional do Minist�rio P�blico, que tem ci�ncia da remunera��o paga em todo o Minist�rio P�blico Brasileiro", informou a assessoria.