Ap�s as investiga��es da Opera��o Zelotes trazerem � tona novamente a discuss�o sobre a regulamenta��o da atividade de lobby no Brasil, deputados da oposi��o e da base aliada prometem, na volta dos trabalhos legislativos, pedir urg�ncia na tramita��o dos projetos que tratam sobre o assunto na C�mara. Na avalia��o deles, � preciso urgentemente ter um "m�nimo" de controle e regras b�sicas para que atividades leg�timas de grupos de press�o ou de interesse n�o sejam confundidas com atividades ileg�timas.
"Esse ambiente precisa ser regulamentado. Eles dizem que estavam fazendo lobby, exerc�cio de influ�ncia junto a governos que existe por parte de trabalhadores e empres�rios, desde que n�o use m�todos ilegais, e que faz parte de qualquer sociedade democr�tica", afirmou o l�der do DEM na C�mara, Mendon�a Filho (PE). O deputado pedir� ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a cria��o de uma comiss�o especial para debater os dois projetos que tramitam na C�mara sobre o assunto e, caso n�o seja atendido, pedir� aprova��o de regime de urg�ncia.
"Tem que separar a atividade l�cita de lobby dos atos ilegais, como pagamento de propina, chantagem, extors�o e venda de medidas provis�rias, como investigado pela Zelotes", afirmou Mendon�a Filho. Na avalia��o do deputado, � preciso debater o assunto com governo, empres�rios, trabalhadores, Minist�rio P�blico e Judici�rio. "O exerc�cio de levar ao governo a vis�o cr�tica contra ou a favor � leg�timo, existe em qualquer democracia. Mas � preciso estar claro os limites de atua��o de agentes p�blicos e privados", defendeu.
Projetos
No Congresso, h� pelo menos tr�s projetos de Lei que disciplinam a atividade de lobby. Na C�mara, as duas propostas s�o de autoria dos deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Rog�rio Rosso (DF), l�der do PSD na Casa. No Senado, o projeto foi apresentado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA). Em linhas gerais, eles listam requisitos para que uma pessoa atue como lobista e preveem registro e credenciamento junto aos �rg�os competentes, devendo prestar contas de suas atividades regularmente.
Rosso afirma que vai pedir a aprova��o de regime de urg�ncia para seu projeto (protocolado em 2015), que est� apensado ao de Zarattini (apresentado em 2007). Ambos est�o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara, aguardando parecer da relatora, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ). Caso a urg�ncia seja aprovada, o projeto poder� seguir diretamente da comiss�o para vota��o em plen�rio da Casa. Em seguida, dever� passar pelo Senado. "Vou falar com o presidente para pedir essa celeridade", prometeu Rosso.
Para o l�der do PSD, muitas investiga��es, como a da Zelotes, poderiam ter sido evitadas se o Brasil j� tivesse uma legisla��o mais clara sobre a atividade de lobby. "Atividades de grupos de press�o podem ou n�o ser leg�timas. Se n�o tiver nenhuma regra, norma ou base de controle, perderemos nessa quest�o de transpar�ncia e controle", disse. "Ainda mais com o Pa�s ganhando notoriedade, � preciso realmente ter esse m�nimo controle e regras b�sicas, para que atividades leg�timas n�o se misturem com atividades n�o leg�timas", acrescentou.
Mendon�a e Rosso lembram que, ainda na d�cada de 1980, parlamentares tentaram regulamentar a atividade de lobby no Brasil. Eles citam o projeto do ent�o senador Marco Maciel (DEM-PE), que regulamentava o lobby principalmente dentro do Congresso Nacional. A proposta foi apresentada em mar�o de 1984, mas acabou arquivada em 1987. "N�s do DEM pretendemos utilizar esse projeto como refer�ncia, para consolidarmos um texto que expresse a m�dia do pensamento dos setores envolvidos", disse Mendon�a.