TRE condena ex-governadores do DF � inelegibilidade por abuso de poder pol�tico

Bras�lia, 27 - O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal condenou na noite desta quarta-feira, 27, por unanimidade, o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) e seu vice, Tadeu Filippelli (PMDB), por abuso de poder pol�tico. Os dois foram considerados ineleg�veis por oito anos e tamb�m dever�o pagar multa de R$ 30 mil. Ainda cabe recurso da decis�o na inst�ncia superior.

A Corte entendeu que Agnelo e Filippelli, que perderam a elei��o para o atual governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), usaram de propagandas institucionais para se favorecer na campanha de reelei��o em 2014. Na a��o, a chapa advers�ria acusou os ex-governadores de usarem o dinheiro p�blico para se promover. Um dos exemplos citados na pe�a � a ado��o do vermelho, a cor do PT, nas poltronas do Est�dio Man� Garrincha, reconstru�do para a Copa do Mundo durante a gest�o passada.

Para o advogado Herman Barbosa, que representa o ex-vice, a puni��o foi equivocada. "O Tribunal afirmou a propaganda feita pelo governo s� poderia ser de utilidade p�blica e n�o institucional. Mas a jurisprud�ncia do TSE � pac�fica em admitir a propaganda institucional para divulgar obras servi�os e projeto de governo", afirmou, antecipando que ir� recorrer da decis�o. A defesa de Agnelo n�o foi localizada.

A a��o foi proposta pela chapa do PR, que tamb�m acabou derrotada, e era liderada pelo candidato Jofran Frejat e sua vice, Fl�via Arruda, mulher do tamb�m ex-governador do DF, Jos� Roberto Arruda. Ela substituiu o marido, que chegou anunciar que disputaria as elei��es, mas teve a candidatura barrada com base na Lei da Ficha Limpa.

O TRE-DF j� havia condenado Agnelo e Filippelli a pagar R$ 5 mil cada um por propaganda antecipada em maio de 2014. O crime foi cometido durante a inaugura��o de uma obra vi�ria em Bras�lia, em que foram fixadas bandeiras com agradecimentos aos ent�o governadores pela conclus�o da obra. (Gustavo Aguiar)