Em relat�rio protocolado nesta sexta-feira um dos sub-relatores da CPI do BNDES na C�mara pede o indiciamento do presidente nacional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, por crimes de gest�o fraudulenta e prevarica��o. O pedido foi feito pelo deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), sub-relator respons�vel por analisar os financiamentos a contratos internos do banco.
Tramita��o
Para que sejam votados pela CPI, os pedidos de indiciamentos feitos pelo sub-relator devem ser acolhidos pelo relator-geral do colegiado, deputado Jos� Rocha (PR-BA), no relat�rio geral final que deve ser votado em fevereiro. Apesar de ser aliado ao governo, o parlamentar baiano tem prometido acolher as sugest�es feitas pelos quatro sub-relatores.
Caso os pedidos sejam inclu�dos no relat�rio final e o documento seja aprovado pela CPI, eles ser�o encaminhados ao Minist�rio P�blico Federal. O �rg�o, ent�o, analisar� o relat�rio para decidir se denuncia ou n�o os envolvidos � Justi�a, a quem caber� julg�-los.
Em julho de 2012, o BNDES concedeu empr�stimo de R$ 101,5 milh�es a S�o Fernando Energia 1, uma das companhias do grupo S�o Fernando, pertencente a Bumlai, ap�s a empresa j� ter sido alvo de um pedido de fal�ncia apresentado � Justi�a, em 2011, por um fornecedor que tinha levado um calote da companhia em uma d�vida de R$ 523,2 mil.
No relat�rio da CPI, o deputado Alexandre Baldy pede o indiciamento de Luciano Coutinho com o argumento de que ele foi respons�vel por aprovar o aditamento do contrato inicialmente firmado entre a empresa de Bumlai e o BNDES e por autorizar a repactua��o de tal contrato, "ao arrepio da normativa interna e das disposi��es legais de reg�ncia".
Em notas divulgadas durante os trabalhos da CPI, o BNDES negou irregularidades no empr�stimo concedido a Bumlai e sustenta que seguiu todas as regras da institui��o. Em depoimento � comiss�o, o presidente do banco afirmou que nunca houve interfer�ncia do ex-presidente Lula na institui��o e ressaltou que o BNDES avalia em bases t�cnicas os riscos e garantias dos projetos.
Mais indiciamentos
No relat�rio, o sub-relator pede tamb�m o indiciamento da jornalista Carolina de Oliveira Pereira, esposa do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, por supostos crimes de pertin�ncia a organiza��o criminosa, lavagem de dinheiro, corrup��o passiva e tr�fico de influ�ncia. Carolina foi assessora de Pimentel quando ele comandou o Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio (MDIC).
Apesar de ressaltar que h� provas dos mesmos crimes contra Pimentel, o sub-relator se absteve de pedir o indiciamento formal do governador mineiro. Ele alega jurisprud�ncia criada por habeas corpus concedido em 2009 pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau, em que determina que a CPI do Sistema Carcer�rio n�o poderia pedir indiciamento de agentes p�blicos com foro privilegiado.
Pimentel e sua mulher s�o acusados de serem intermedi�rios de empresas suspeitas de envolvimento com irregularidades com o BNDES. Em opera��o e busca e apreens�o na casa do casal durante a Opera��o Acr�mio, a Pol�cia Federal apreendeu documentos que mostram pagamentos de algumas dessas empresas a uma companhia registrada no nome Carolina.
A assessoria do governador divulgou nota repudiando as acusa��es do deputado Alexandre Baldy:
"O governador de Minas Gerais repudia as acusa��es e ila��es injustas e descabidas, apresentadas pelo deputado do PSDB em seu relat�rio parcial. Lamenta a forma precipitada de divulga��o da referida pe�a, sem consulta aos demais parlamentares da CPI. Finalmente, confia na justa e imparcial condu��o da presid�ncia, da relatoria e da maioria dos integrantes da CPI do BNDES que, no relat�rio final, haver�o de repor integralmente a veracidade dos fatos".