MPF recomenda que envolvidos com esc�ndalo da Eletroclear voltem � pris�o

Rio de Janeiro, 01 - O Minist�rio P�blico vai recomendar � Justi�a que Jos� Antunes Sobrinho, s�cio da Engevix, e Fl�vio David Barra, ex-presidente da Andrade Gutierrez Energia, ambos r�us na a��o que investiga suposto esquema de corrup��o nas obras da usina nuclear de Angra 3 no �mbito da Opera��o Lava Jato, sejam presos novamente, segundo parecer obtido pelo Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado. Os dois haviam conseguido liberdade provis�ria em 17 de dezembro, ap�s decis�o em car�ter liminar proferida pelo desembargador Ant�nio Ivan Athi�, do Tribunal Regional Federal da 2� Regi�o (TRF2).

Os procuradores veem riscos de que, em liberdade, Sobrinho e Barra pratiquem novos crimes ou atrapalhem as investiga��es sobre o suposto esquema de desvio de recursos e pagamento de propinas, que envolveria a Eletronuclear, respons�vel pelas usinas. Para o Minist�rio P�blico, medidas como o afastamento da administra��o de suas empresas e a ordem de recolhimento domiciliar listadas pelo TRF2 s�o insuficientes para preservar a ordem p�blica e o processo de apura��o dos crimes.

A permiss�o para Sobrinho e Barra cumprirem pris�o domiciliar dada pelo magistrado foi precedida de um expediente considerado "incomum" pelos procuradores. Quando foi designado para julgar o pedido de habeas corpus, Athi� decidiu primeiro ouvir a avalia��o da Procuradoria Regional da Rep�blica da 2� Regi�o (PRR2), procedimento considerado praxe nesses casos. O parecer foi solicitado em 15 de dezembro. No dia seguinte, por�m, Athi� mandou cancelar a remessa ao MP e concedeu liminar favor�vel � liberdade provis�ria de Sobrinho, detido preventivamente desde setembro de 2015. A reviravolta foi justificada com a proximidade do recesso de fim de ano. Barra, preso desde o fim de julho, tamb�m foi beneficiado em outra liminar.

O recesso judici�rio ocorreu de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016. Quando os autos de algum processo s�o remetidos ao Minist�rio P�blico para parecer, o �rg�o tem dois dias para se pronunciar sobre o caso.

"� uma peculiaridade. O desembargador inicialmente negou liminar, deu vistas ao Minist�rio P�blico, depois revogou (a remessa) e concedeu a liminar, alegando quest�o de emerg�ncia judici�ria. Isso chamou aten��o, porque geralmente se aguarda a manifesta��o do MP", explicou o procurador regional da Rep�blica Carlos Alberto Aguiar, respons�vel pelo parecer, em entrevista ao Broadcast.

"Estranho � o MP demorar tanto tempo para se manifestar", questiona o advogado Carlos Kauffmann, que defende Sobrinho. "Esse parecer contraria at� a l�gica do processo, uma vez que ele (Sobrinho) est� cumprindo todas as medidas. N�o h� explica��o para coloc�-lo em regime fechado", diz. A defesa confirmou ainda que o s�cio da Engevix est� negociando acordo de dela��o premiada com o Minist�rio P�blico em Curitiba.

J� a defesa de Barra afirma que manter seu cliente em regime fechado � uma medida exagerada. "A pris�o � desnecess�ria e excessiva, tanto que foi revogada liminarmente", diz o advogado Edward Rocha de Carvalho.

O desembargador Athi� foi procurado pela reportagem, mas ainda n�o se pronunciou.

Segundo a Procuradoria, um problema no sistema fez com que a nova abertura de prazo, decretada no dia 7 de janeiro, fosse conhecida apenas no �ltimo dia 22, quando j� havia expirado. Procurado, o TRF2 informou que a �ltima remessa ocorreu no dia 27 de janeiro. Ap�s o parecer do MP, a decis�o sobre o pedido de habeas corpus de Sobrinho ficar� a cargo a 1� Turma Especializada do TRF2, da qual Athi� faz parte.

Quando o processo da Lava Jato que investiga o esquema na Eletronuclear ainda estava sob a guarda da for�a-tarefa em Curitiba, o Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF4), que atua naquela regi�o, negou o pedido de liminar feito pela defesa do s�cio da Engevix.

Athi� j� se envolveu em outras pol�micas, como quando suspendeu as colabora��es da Justi�a brasileira com as investiga��es feitas pelo FBI, a pol�cia federal americana, em torno da corrup��o nos contratos da FIFA. � �poca, o magistrado, relator do caso, votou contra a colabora��o com a justificativa de que n�o havia um pedido formal dos Estados Unidos � Justi�a brasileira, como requer a norma.

Parecer

A recomenda��o do Minist�rio P�blico para que Sobrinho volte � pris�o se deve � real possibilidade de que o empres�rio atrapalhe as investiga��es em curso. De acordo com o procurador, Sobrinho "deixou claro o prop�sito de que pretendia se valer de documentos falsos para ocultar a pr�tica delitiva" durante conversa com Victor Colavitti, controlador da empresa Link Projetos e delator de Lava Jato.

A Link Projetos mantinha contratos com a Engevix e com a Aratec Engenharia, controlada por Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear. Segundo o Minist�rio P�blico, a propina sa�a dos cofres das empreiteiras, passava por empresas intermedi�rias, entre elas a Link Projetos, at� chegar � Aratec. Pinheiro alega inoc�ncia.

"Os ind�cios de pr�tica dos crimes de fraudes em licita��es, lavagem de dinheiro, sonega��o fiscal, organiza��o criminosa e corrup��o, dentre outros, revelam o cat�logo t�pico de um empreendedor do crime, para o qual, pelo menos at� aqui, n�o existe outra alternativa sen�o a manuten��o da pris�o preventiva, sobretudo com vistas � preserva��o da ordem p�blica", defende o procurador Carlos Aguiar no parecer.

Em rela��o a Barra, a procuradoria afirma que os mesmos riscos existem. "Esse ambiente lameado ao qual paciente (Barra) optou por participar, gerou sequelas significativas no pa�s, com perdas econ�micas importantes, sem falar no descr�dito das institui��es", diz o documento.

O Minist�rio P�blico recomendou ainda a manuten��o da pris�o preventiva do ex-presidente da Andrade Gutierrez Ot�vio Marques de Azevedo. Ele teve o pedido de liminar negado pelo desembargador Athi� em dezembro passado. Azevedo tamb�m � representado por Edward Rocha de Carvalho, que classificou a medida como "excessiva".