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Estado de Minas

Dilma deve sancionar projeto que prev� aumento da licen�a paternidade


postado em 04/02/2016 23:19

Bras�lia, 04 - A presidente Dilma Rousseff considerou "justo" o projeto de lei aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, que prev� aumento da licen�a-paternidade de cinco para 20 dias, e est� disposta a sancionar a proposta. Dilma j� pediu a auxiliares que calculem o impacto da extens�o da licen�a sobre a arrecada��o federal de tributos.

Se o texto for aprovado, funcion�rios de empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidad�, regulamentado pelo governo em 2010, ser�o beneficiados. Entidades empresariais, por�m, prometem pressionar o governo a vetar o projeto, sob a alega��o de que, num momento de crise econ�mica, grande parte das companhias n�o poder� arcar com a perda de produtividade.

Atualmente, o Programa Empresa Cidad� j� possibilita ampliar o prazo da licen�a-maternidade das trabalhadoras do setor privado de quatro para seis meses. O texto do projeto que passou pelo Senado diz que "o empregado ter� direito � sua remunera��o integral", assim como a m�e em licen�a-maternidade.

"Esta � uma proposta muito importante e n�o vejo empecilho do ponto de vista econ�mico", disse o novo l�der do PT na C�mara, Afonso Florence (BA).

A mudan�a trata de pol�ticas p�blicas para crian�as de at� seis anos e faz parte do projeto que institui o Marco Legal da Inf�ncia. A proposta tamb�m prev� que as gestantes recebam apoio da Uni�o, dos Estados e dos munic�pios durante a gravidez. (Vera Rosa)


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