Procuradoria quer manter dados su��os contra Odebrecht

S�o Paulo, 07 - O Minist�rio P�blico Federal afirmou que a defesa de executivos da Odebrecht busca fazer do processo da Opera��o Lava Jato uma "feira de chicanas ou f�brica de nulidades", em manifesta��o entregue ao juiz federal S�rgio Moro na sexta-feira contra o pedido de exclus�o dos autos de documentos enviados pela Su��a. S�o dados sobre contas por meio das quais a empreiteira teria pago propinas no exterior a ex-dirigentes da Petrobras segundo os investigadores.

"Conclui-se que, por in�meras raz�es, o pedido da defesa deve ser rejeitado. Rejeitada tamb�m deve ser a postura da defesa, que busca fazer do processo uma 'feira de chicanas ou f�brica de nulidades', dentro de um contexto em que a pr�tica do processo penal tornou-se uma guerra em que a defesa tenta de qualquer maneira anular o processo", afirma o documento de 24 p�ginas, assinado por dez procuradores da for�a-tarefa da Lava Jato, em Curitiba. O objetivo, diz o Minist�rio P�blico, seria a "busca incessante de que o procedimento retorne a fases anteriores e, ao final, seja reconhecida a prescri��o".

Em peti��o, os advogados criminalistas Dora Cavalcanti e Rafael Tucherman, defensores do executivo M�rcio Faria, preso desde 9 de junho de 2015, sustentam que o Tribunal Penal da Su��a julgou "ilegal" a remessa dos extratos banc�rios e pedem a nulidade do uso do material como prova no processo.

Ap�s o pedido, o juiz S�rgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato em primeira inst�ncia, determinou na ter�a-feira a suspens�o dos prazos das defesas para apresenta��o das alega��es finais dos acusados na a��o penal e deu tr�s dias para que a Procuradoria se manifestasse.

As alega��es finais s�o a parte derradeira do processo, em que o Minist�rio P�blico, que acusa, e as defesas apresentam suas argumenta��es e pedidos a serem considerados pelo Ju�zo.

Documentos

Para os procuradores da Lava Jato, a decis�o da Justi�a da Su��a "diz respeito a uma quest�o de direito interno su��o, em mat�ria administrativa de coopera��o internacional, e em nada afeta o processo brasileiro". "Nesse sentido, busca a defesa 'retirar �gua de pedra', isto �, extrair da decis�o estrangeira um efeito que ela jamais tem ou teve", diz a manifesta��o.

Os procuradores argumentam que "o pedido da defesa est� no contexto de sua estrat�gia desesperada de procurar v�rgulas equivocadas que possam constituir uma t�bua de salva��o, uma cortina de fuma�a que impe�a a visualiza��o e an�lise do m�rito, diante das amplas provas - repercutidas na pr�pria decis�o su��a - que apontam para a pr�tica de crimes bilion�rios contra a sociedade brasileira", critica o Minist�rio P�blico.

Ilegalidade

Em resposta �s cr�ticas de que usa manobras jur�dicas, a defesa de M�rcio Faria ressalta que n�o "foi a Odebrecht que interp�s os recursos na Su��a, e sim os titulares das contas banc�rias cujos documentos foram ilegalmente mandados para o Brasil".

Dora Cavalcanti tamb�m � enf�tica ao rebater informa��o da Procuradoria da Rep�blica no Paran�, segundo a qual a corte su��a apenas autorizou a empreiteira a ingressar com recurso interno. A criminalista afirma que "n�o corresponde � realidade a afirma��o de que 'o tribunal su��o autorizou a Odebrecht a apenas ingressar com um recurso interno, tal qual ocorreria caso o pedido de coopera��o tivesse partido do Brasil para a Su��a'". "Em primeiro lugar, o tribunal decidiu expressamente que o envio dos documentos para o Brasil foi ilegal."

A defesa tamb�m diz que os documentos s�o essenciais ao caso. "Al�m disso, pretender que 'a decis�o n�o tem qualquer efeito sobre a acusa��o criminal contra executivos da empresa' � ignorar que o pr�prio juiz da causa j� escreveu, em v�rias oportunidades, que considera esses documentos como as principais provas do processo. � imposs�vel imaginar, assim, como pode n�o repercutir no processo a decis�o que declara ilegal a origem dessas mesmas provas", afirma a advogada. "Prova da relev�ncia da decis�o su��a no processo, por sinal, acabou de ser dada com a decis�o que suspendeu o prazo de alega��es finais da defesa." As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.