Bras�lia – Onze meses depois da abertura das investiga��es da Opera��o Lava-Jato em Bras�lia, os procuradores que apuram a responsabilidade de 56 pol�ticos com mandato e ex-parlamentares apresentaram den�ncia contra apenas sete. Os milhares de documentos e extratos banc�rios, al�m dos mais de 40 conjuntos de depoimentos de dela��o premiada, resultaram, at� agora, em pelo menos 41 inqu�ritos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justi�a (STJ), mas poucos est�o prestes a mudar o status de investigado para r�u. S�o eles os senadores Fernando Collor (PTB-AL), Delc�dio do Amaral (PT-MS) – preso desde novembro – e Artur Lira (PP-AL); o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ); e os deputados Artur Lira (PP-AL), Nelson Meurer (PP-PR) e Vander Loubet (PT-MS).
De longe, Cunha � quem tem mais visibilidade no caso. O parlamentar fluminense j� teve as contas na Su��a devassadas, sofre um processo de cassa��o na C�mara e ainda � alvo de um pedido de afastamento movido pelo Minist�rio P�blico. Mas � o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o campe�o de inqu�ritos da Lava-Jato. S�o seis, o �ltimo deles para apurar sua eventual participa��o no recebimento de propinas das obras da usina de Angra 3. Ele nega todas as suspeitas. Na sequ�ncia, aparecem o ex-deputado Jo�o Pizzolati (PP-SC), Collor, o senador Edison Lob�o (PMDB-MA) e o deputado An�bal Gomes (PMDB-CE).
Pesquisa nos andamentos processuais no Supremo e no STJ mostra que dezenas de procedimentos dependem de novas dilig�ncias da Pol�cia Federal, an�lise de peritos e analistas, al�m do enquadramento legal por parte da equipe de procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot. As equipes, tanto em Curitiba (PR), onde come�aram as investiga��es, quanto em Bras�lia, foram refor�adas. Um investigador da Opera��o Zelotes se queixava pelos corredores da falta de peritos para apressar as v�rias den�ncias que tem de oferecer nos v�rios inqu�ritos do caso, porque praticamente todos estavam trabalhando na Lava-Jato em dedica��o exclusiva. � exce��o dos delatores, que confessaram seus crimes em troca de redu��o de puni��es, todos os investigados negam as acusa��es.
Julgamento H� trabalho para fazer tanto nos seis inqu�ritos em que houve den�ncia quanto nos 35 em apura��o menos adiantada. Nos primeiros, o objetivo � que o Supremo julgue logo o recebimento das acusa��es. As primeiras foram apresentadas em agosto, mas ainda n�o viraram a��es penais. No caso de Eduardo Cunha, o deputado entrou com um recurso em dezembro. A procuradoria respondeu no m�s passado e, agora, o ministro Teori Zavascki tem que analisar outra peti��o sigilosa.
Na den�ncia contra Collor, o senador prestou esclarecimentos e pediu provid�ncias. O processo � sigiloso. O parlamentar � acusado de receber propinas de esquema de desvios de dinheiro na BR Distribuidora, subsidi�ria da Petrobras. O senador Benedito Lira e seu filho, o deputado Artur, responderam � acusa��o criminal, mas ainda aguardam a an�lise de Zavascki. Nas den�ncias contra Loubet e Meurer, o Supremo intimou os parlamentares a apresentarem defesa pr�via. A den�ncia contra Delc�dio � sigilosa e n�o se sabe seu andamento.
Os demais inqu�ritos seguem com tomadas de depoimentos e an�lise de documentos, como presta��es de contas eleitorais. Na Lava-Jato, os delegados e procuradores encontraram v�rios indicativos de que mesmo as doa��es oficiais aos candidatos travestiam propinas desviadas de estatais, como a Petrobras e a Eletronuclear.
O inqu�rito nº 3.989, apelidado de “quadrilh�o” nos corredores do STF, � um dos mais importantes. O objetivo � apurar como um acerto entre partidos pol�ticos e empreiteiras permitiu desviar bilh�es de reais da Petrobras em favor de altos dirigentes da estatal, apadrinhados por PT, PMDB e PP, que tamb�m se beneficiavam das propinas pagas pelas empresas contratadas. Em depoimento na investiga��o, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva afirmou que “n�o cr� que os principais partidos da base aliada do governo tenham, atrav�s de suas principais lideran�as, obtido vantagens indevidas a partir dos contratos das diversas diretorias da Petrobras”. Ele entende que as investiga��es t�m como objetivo “um processo de criminaliza��o do Partido dos Trabalhadores”.
Al�m disso, existem v�rias apura��es em procedimentos ocultos no STF e no STJ, e dentro da pr�pria PGR. Acordos de dela��o e a chegada de documentos apreendidos nas �ltimas fases da Lava-Jato devem render a abertura de novos inqu�ritos contra outros personagens da cena pol�tica brasileira.
Para o arquivo O �nico caso arquivado at� agora foi o do senador Ant�nio Anastasia (PSDB-MG). Teori seguiu o parecer de Janot e acabou com a apura��o. No STJ, a situa��o se inverte. Os delegados querem o fim da apura��o contra o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez�o (PMDB). O Minist�rio P�blico pressiona pela continuidade da investiga��o.
O levantamento do Estado de Minas n�o contabilizou outros alvos das investiga��es no STF e STJ sem atividade ou filia��o partid�ria conhecida. Foram exclu�dos personagens como o ministro do Tribunal de Contas da Uni�o Raimundo Carreiro, os empreiteiros corruptores, advogados, delatores e lobistas, al�m de empres�rios e familiares dos pol�ticos.
Na fila de espera
Apenas 13% dos pol�ticos investigados j� tiveram os inqu�ritos conclu�dos com den�ncia apresentada.
Apenas investigados
6 inqu�ritos - Senador Renan Calheiros (PMDB-AL)
5 inqu�ritos - Ex-deputado Jo�o Pizzolatti (PP-SC)
4 inqu�ritos - Senador Edison Lob�o (PMDB-MA), deputado An�bal Gomes (PMDB-CE) e conselheiro do TCE-BA M�rio Negromonte (PP-BA)
3 inqu�ritos - Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG)
2 inqu�ritos - Deputado Jos� Ot�vio Germano (PP-RS), deputado Roberto Britto (PP-BA), deputado Roberto Teixeira (PP-PE), deputado Sim�o Sessim (PP-RJ), senador Romero Juc� (PMDB-RR), senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e senador Valdir Raupp (PMDB-RO)
1 inqu�rito - Atuais e ex-deputados: Afonso Hamm (PP-RS), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Arthur Lira (PP-AL), C�ndido Vaccarezza (PT-SP), Dilceu Sperafico (PP-PR), Jer�nimo Goergen (PP-RS), Jos� Linhares Ponte (PP-CE), Jos� Mentor (PT-SP), J�lio Delgado (PSB-MG), Luis Carlos Heinze (PP-RS), M�rio Negromonte J�nior (PP-BA), Mission�rio Jos� Ol�mpio (PP-SP), Renato Molling (PP-RS), Roberto Balestra (PP- GO), Sandes J�nior (PP-GO), Vilson Covatti (PP-RS), Waldir Maranh�o (PP-MA), Aline Corr�a (PP-SP), Carlos Magno (PP-RO), Luiz Arg�lo (PP-BA), Pedro Corr�a (PP-PE) e Pedro Henry (PP-MT). Atuais e ex-governadores: Roseana Sarney (PMDB-MA), S�rgio Cabral (PMDB-RJ), Luiz Fernando Pez�o (PMDB-RJ) e Ti�o Viana (PT-AC). Ministro: Edinho Silva (PT-SP). Atuais e ex-senadores: Ciro Nogueira (PP-PI), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Gladison Cameli (PP-AC), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Humberto Costa (PT-PE) e Lindbergh Farias (PT-RJ). Vice-governador: Jo�o Le�o (PP-BA)
Os denunciados
Senador Fernando Collor (PTB-AL)
Senador Benedito de Lira (PP-AL)
Senador Delc�dio do Amaral (PT-MS)
Deputado Artur Lira (PP-AL)
Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Deputado Nelson Meurer (PP-PR)
Deputado Vander Loubet (PT-MS)
Fonte: Supremo Tribunal Federal e Procuradoria-Geral da Rep�blica