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Estado de Minas

Michel Temer apresenta defesa ao TSE

O documento � mantido sob segredo de Justi�a, mas a defesa diz respeito � a��o do PSDB pedindo a impugna��o dos mandatos de Dilma e Temer


postado em 11/02/2016 12:01 / atualizado em 11/02/2016 12:17

Vice-presidente Michel Temer(foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Vice-presidente Michel Temer (foto: Marcelo Camargo/Ag�ncia Brasil)
Bras�lia - O vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, encaminhou na noite dessa quarta-feira, 10, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defesa no processo que pede a cassa��o de mandato da chapa composta por ele e pela presidente Dilma Rousseff. O documento � mantido sob segredo de justi�a, mas o foco da pe�a � desconstruir a argumenta��o usada pelo PSDB para propor a a��o de impugna��o de mandato da petista e do peemedebista.

A defesa de Temer foi elaborada em harmonia com os argumentos elaborados pelos advogados da presidente Dilma Rousseff. A pe�a relativa a Dilma, no entanto, ainda n�o foi encaminhada ao TSE. Isso porque o peemedebista foi notificado para apresentar sua manifesta��o dois dias antes da presidente Dilma. Ainda h� prazo, portanto, para a petista apresentar sua manifesta��o.

Ao TSE, o PSDB alega que a disputa presidencial foi contaminada por abuso de poder pol�tico e econ�mico, fraude eleitoral e cita, por exemplo, a corrup��o na Petrobras como suposto uso de dinheiro contaminado na campanha eleitoral.

Os advogados de Dilma e Temer tentam derrubar os argumentos e afastar a discuss�o das doa��es eleitorais supostamente contaminadas pelo esquema da Lava Jato no processo, por n�o ser o foro competente para discutir mat�ria criminal.

Ap�s a apresenta��o das defesas, o processo come�a a correr com juntada de documentos e produ��o de provas. As partes podem solicitar oitiva de testemunhas, por exemplo. A a��o de impugna��o de mandato � um dos quatro processos propostos pelo PSDB ao TSE que podem gerar a cassa��o de mandato da presidente Dilma Rousseff e de Temer.


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