TRF nega suspens�o de processo da Odebrecht; Moro ter� de avaliar tese da defesa

S�o Paulo, 12 - O Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF4) deu parcial provimento nesta sexta-feira, 12, a um recurso dos advogados do empres�rio Marcelo Bahia Odebrecht e determinou que o juiz federal S�rgio Moro, da Opera��o Lava Jato, analise as teses e requerimentos apresentados pela defesa no dia 21 de janeiro. O magistrado havia indeferido a apresenta��o dos documentos por atraso no prazo.

As informa��es foram divulgadas pelo TRF4. Segundo os advogados de Odebrecht, Moro teria concedido prazo de cinco dias para que as partes se manifestassem sobre documentos juntados, "bem como para requerer o que entendessem de direito", o que levou a defesa a apresentar teses e manifesta��es relativas a diversos pontos do processo.

Entretanto, ao apresentarem a documenta��o, tiveram a an�lise negada por Moro sob argumento de que a instru��o ordin�ria e a complementar estavam encerradas e que as quest�es colocadas pelos procuradores se referiam a etapas anteriores do processo e n�o aos documentos recentes.

Os defensores ajuizaram recurso no TRF4 pedindo a suspens�o do processo, que se encontra em fase de alega��es finais, por "invers�o tumultu�ria".

Segundo o juiz federal Nivaldo Brunoni, respons�vel por julgar os recursos da Opera��o Lava Jato durante as f�rias do desembargador federal Jo�o Pedro Gebran Neto, existindo d�vida razo�vel, "melhor � a interpreta��o favor�vel ao r�u, a fim de evitar a ocorr�ncia de cerceamento de defesa".

"Penso que o ju�zo corrigido deve aceitar a peti��o formulada dentro do prazo concedido, e analisar as teses trazidas naquele arrazoado", decidiu Brunoni.

Mas a suspens�o do processo foi negada pelo magistrado do TRF4. "N�o verifico a necessidade de suspens�o dos prazos da a��o penal para que tal provid�ncia seja tomada, uma vez que somente haver� repercuss�o na marcha processual se acatada alguma tese que demande dila��o probat�ria ou que atinja outras partes envolvidas", escreveu.