TRE rejeita contas da campanha do PT nas elei��es de 2014

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) rejeitou, nesta ter�a-feira, as contas do diret�rio estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) em conjunto com o Comit� Financeiro �nico referentes � campanha de 2014. Segundo o TRE, ficou caracterizada omiss�o sobre a origem da doa��o e destina��o das despesas realizadas pelo partido.

A corte tamb�m suspendeu o recebimento de cotas do fundo partid�rio e o recolhimento de valores ao Tesouro Nacional. Foi determinado o recolhimento de R$ 1.600.492,99 ao Tesouro Nacional, correspondente ao uso de recursos de origem n�o identificada, no prazo de 5 dias do tr�nsito em julgado da decis�o, de acordo com o artigo 29 da Resolu��o TSE 23.406/2014. J� o recebimento de cotas do fundo partid�rio foi suspenso por seis meses, conforme o artigo 25 da Lei 9.504/1997, em raz�o do comprometimento de grande parte das contas do partido e da desaprova��o das contas.

O voto da maioria dos magistrados seguiu o do juiz Carlos Roberto de Carvalho, que proferiu o primeiro voto no sentido da desaprova��o. Antes dele, havia votado o relator do processo, juiz Wladimir Dias, que aprovou as contas com ressalvas. Ao todo, quatro votaram pela rejei��o e um pela aprova��o. Entre as irregularidades est�o omiss�o da origem da doa��o estimada e destina��o das despesas feitas pelo PT, caracterizando recurso de origem n�o identificada de R$ 455.291,19; transfer�ncias estimadas a outros prestadores de contas, sem registro na presta��o de contas, no importe de R$ 11.750.899,74, correspondendo a 45,82% do custo total da agremia��o; omiss�o de despesas na presta��o de contas e uso de recursos sem tr�nsito na conta banc�ria, de R$ 608.747,71.