Conselheiro d� 15 dias para procuradoria informar sobre investiga��o de Lula

S�o Paulo, 17 - O conselheiro Valter Shuenquener de Ara�jo, que decretou a suspens�o do depoimento do ex-presidente Lula no inqu�rito da Promotoria criminal sobre o tr�plex no Guaruj�, deu prazo de quinze dias para que a Procuradoria-Geral de Justi�a de S�o Paulo preste informa��es sobre a investiga��o.

Ara�jo � o autor da liminar que barrou a audi�ncia de Lula e da ex-primeira dama Marisa Let�cia, marcada para esta quarta-feira, 17, na Promotoria Criminal. Mas o conselheiro n�o decidiu quanto a um dos pedidos do deputado Paulo Teixeira (PT/SP), que requereu ao Conselho Nacional do Minist�rio P�blico que os autos sobre o apartamento atribu�do a Lula fossem distribu�dos a outro promotor, tirando a compet�ncia do promotor C�ssio Conserino.

Com os dados do Minist�rio P�blico paulista em m�os, o conselheiro levar� o caso � aprecia��o do Plen�rio do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico.

O colegiado vai deliberar sobre a alega��o 'de ofensa ao princ�pio do promotor natural', levantada pelo deputado em pedido de provid�ncias ao Conselho.

"Verifica-se que o pedido liminar formulado pelo requerente (Paulo Teixeira) de livre distribui��o ou de distribui��o a uma Promotoria Criminal espec�fica do PIC (Procedimento Investigat�rio Criminal) n� 94.2.7273/2015 n�o deve ser acolhido nesta etapa processual. � que a referida medida, tamb�m, poderia acarretar futuras nulidades processuais e preju�zos na hip�tese de este Conselho vir a reconhecer, pelo seu Plen�rio e ap�s a regular instru��o processual, que o requerido (promotor C�ssio Conserino) possui atribui��o no referido feito."

Valter Shuenquener de Ara�jo � juiz federal de carreira. Ele foi indicado para o Conselho do MP pelo Supremo Tribunal Federal, entre mais de cinquenta candidatos, em setembro de 2015. Mestre e doutor em Direito P�blico e professor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio, ele atuou no Tribunal Regional Federal da 2.� Regi�o e como juiz auxiliar do ministro Luiz Fux no Tribunal Superior Eleitoral.