Presidente do Conselho de �tica acionar� o STF contra manobras de Cunha

Bras�lia, 17 - O presidente do Conselho de �tica da C�mara dos Deputados, Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), anunciou aos membros do colegiado que entrar� com mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o funcionamento de forma aut�noma e independente do grupo no processo disciplinar contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O recurso deve ser impetrado possivelmente nesta quinta-feira, 18.

Ara�jo reclamou que decis�es da Mesa Diretora, mais especificamente do vice-presidente Waldir Maranh�o (PP-MA), em favor do peemedebista, interferiram no andamento do processo por quebra de decoro parlamentar. O presidente do Conselho disse que o objetivo � "prevenir arbitrariedades". "Espero que o apelo seja atendido", afirmou.

Na ter�a-feira, 16, Ara�jo informou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) havia indicado Claudio Pereira de Souza Neto, mas hoje a assessoria da entidade informou que nenhum advogado da OAB est� atuando no mandado de seguran�a.

Nesta tarde, o colegiado est� reunido para ouvir a leitura do relat�rio do deputado Marcos Rog�rio (PDT-RO). A expectativa � que haja concess�o de vista ao processo. Foi por causa da n�o concess�o de vista processual ao peemedebista Carlos Marun (MS) que o vice-presidente da C�mara, aliado de primeira hora de Cunha, deferiu um recurso que obrigou o processo a voltar � fase da discuss�o da admissibilidade.

No mandado de seguran�a produzido pelo comando do Conselho de �tica, os conselheiros alegam que a decis�o de Maranh�o favorecendo Cunha � ilegal porque Marun n�o recorreu primeiramente ao colegiado e porque o vice-presidente n�o ouviu Ara�jo antes de proferir sua decis�o. Os consultores jur�dicos n�o puderam assinar a peti��o porque n�o podem entrar com a��es contra a institui��o onde trabalham e, principalmente, por temer retalia��es de Cunha.

No come�o da reuni�o, o petista Z� Geraldo (PA) questionou o andamento do processo contra Cunha e disse estar inseguro sobre as delibera��es do colegiado. "Ser� que n�o temos de continuar seguindo todas as v�rgulas desse regimento? Estou incomodado porque a bancada do PT n�o est� aqui com essa inten��o (de que o processo n�o tenha fim). Se dependesse de n�s, j� ter�amos despachado esse processo para o plen�rio. Parece que Cunha est� fazendo n�s de bobos. Quero ser tranquilizado", disse.

Troca-troca

Nesta quarta, o deputado Wladimir Costa (SD-PA) reassumiu a vaga no Conselho no lugar de Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que renunciou ao posto. O paulista havia assumido a titularidade em novembro passado, quando o deputado do Par� se licenciou por, oficialmente, motivos de sa�de.

As constantes trocas no grupo provocaram indigna��o entre os membros. "Todo dia est� tendo mudan�as", protestou Onyx Lorenzoni (DEM-RS), criticando a substitui��o de titulares sem o preenchimento da vaga por um suplente. Na ter�a, foi a vez de a deputada Jozi Ara�jo (PTB-AP) ser indicada para a vaga de Nilton Capixaba (PTB-RO), que havia substitu�do o titular Arnaldo Faria de S� (PTB-SP).

A tropa de choque de Cunha abriu a sess�o pedindo o cancelamento dos trabalhos por falta de qu�rum. O deputado Manoel J�nior (PB) cobrou, passada meia hora do hor�rio marcado, que fosse suspensa a sess�o e remarcada porque s� estavam presentes oito deputados, quando o qu�rum m�nimo � de 11 presentes. O presidente do Conselho, Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), disse que n�o era obrigado a seguir essa regra, uma vez que o qu�rum foi alcan�ado na sequ�ncia.