Suspens�o de depoimento de Lula n�o visa blindar ningu�m, diz conselheiro

S�o Paulo, 17 - O conselheiro Valter Shuenquener, do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP), afirmou nesta quarta-feira, 17, que a decis�o de suspender o depoimento do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, marcado para hoje, n�o teve como objetivo "blindar" ningu�m.

"(A decis�o) n�o tem objetivo de blindar nenhuma pessoa de qualquer investiga��o, mas a de averiguar se o devido processo legal est� sendo respeitado", afirma Shuenquener, em nota divulgada hoje. O comunicado afirma tamb�m que a liminar, aceita parcialmente por ele na noite desta ter�a-feira, 16, deve ser levada para an�lise do plen�rio do CNMP na ter�a-feira, 23.

Na ocasi�o, os conselheiros poder�o dar aval ou n�o ao prosseguimento do processo do Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo (MP-SP) contra Lula. O documento do Conselho Nacional do MP vem depois de um texto, lido no in�cio da tarde pelo promotor Cassio Roberto Conserino. A nota assinada por Conserino e outros promotores dizia que o Conselho Nacional, "certamente", foi induzido ao erro e que a suspens�o do testemunho do ex-presidente prejudicava as investiga��es.

O promotor disse que ningu�m est� "acima e � margem da lei", numa indireta a Lula. O comunicado emitido pelo conselho afirma que Shuenquener decidiu levar a decis�o ao plen�rio do �rg�o para que se observe se o MP-SP seguiu o princ�pio constitucional do "promotor natural".

O conselheiro do CNMP diz ainda que tomou a decis�o sem inten��o de interferir na "independ�ncia funcional" dos promotores de S�o Paulo. "O relator do processo ressalta que, sem fazer ju�zo de valor quanto � din�mica de investiga��es conduzidas pelos membros do Minist�rio P�blico, em aten��o � independ�ncia funcional de seus integrantes, � papel do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico aferir se o Minist�rio P�blico est� observando, na sua tarefa administrativa de distribuir procedimentos de investiga��o, dentre outras prerrogativas, o princ�pio constitucional do promotor natural", diz o texto.

O procedimento investigativo conduzido por Conserino apura ind�cios de oculta��o de patrim�nio pelo ex-presidente no caso do tr�plex no Guaruj�, na Baixada Santista (SP). Lula e a ex-primeira-dama Marisa Let�cia Lula da Silva haviam sido chamados a depor nesta quarta-feira, na condi��o de investigados.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), aliado do ex-presidente, entrou com o recurso que foi parcialmente aceito e alegava a quest�o de "ofensa ao princ�pio do promotor natural" - que seria uma quest�o de distribui��o do processo. "A decis�o do conselheiro foi tomada na an�lise de pedido de provid�ncias requerido pelo deputado federal Luiz Paulo Teixeira Ferreira, que alegou que o Procedimento Investigativo Criminal n� 94.2.7273/2015, atualmente distribu�do ao referido promotor, que integra a 2.� Promotoria Criminal da Capital do Estado de S�o Paulo, deveria, na verdade, ter sido distribu�do � 1.� Promotoria Criminal ou, no m�nimo, ter-se procedido a sua livre distribui��o, uma vez que h� outro procedimento que trata de assuntos correlatos em tramita��o na 5.� Vara Criminal de S�o Paulo, que engloba a 1.� Promotoria", afirma a nota do CNMP.

"Shuenquener conclui que, a fim de preservar o correto desenvolvimento da investiga��o criminal que visa, corretamente, a apurar os fatos levados a conhecimento ao Minist�rio P�blico, a suspens�o cautelar � a medida mais adequada", prossegue o documento.

O MP-SP, na nota assinada por Conserino e outros promotores mais cedo, disse que respeitou o regramento do CNMP. O �rg�o citou a resolu��o do colegiado 13/06, que diz que "o procedimento investigat�rio criminal poder� ser instaurado de of�cio, por membro do Minist�rio P�blico, no �mbito de suas atribui��es criminais, ao tomar conhecimento de infra��o penal, por qualquer meio, ainda que informal, ou mediante provoca��o" e que "no caso de instaura��o de of�cio, o membro do Minist�rio P�blico poder� prosseguir na presid�ncia do procedimento investigat�rio criminal at� a distribui��o da den�ncia ou promo��o de arquivamento em ju�zo".

Hor�rio

A nota do CNMP esclarece tamb�m por que a decis�o da suspens�o do depoimento de Lula ocorreu tarde da noite, fato que foi alvo de cr�ticas. "O pedido de provid�ncias requerido pelo deputado Luiz Paulo Teixeira foi recebido �s 14h30. Nesse hor�rio, o conselheiro estava participando da 3.� Sess�o Ordin�ria do Plen�rio do CNMP, que terminou, aproximadamente, �s 19 horas. Somente quando retornou ao seu gabinete, o conselheiro teve conhecimento do processo, deferindo parcialmente a liminar �s 22h30", diz o documento.