C�mara aprova texto-base que reduz para 31 o n�mero de minist�rios

O plen�rio da C�mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto-base da Medida Provis�ria (MP) 696/2015 que trata da reforma administrativa. A medida apresentada pelo governo em outubro de 2015, extinguiu oito minist�rios e tamb�m �rg�os da Presid�ncia da Rep�blica. O texto reduz de 39 para 31 o n�mero de minist�rios.

Entre as mudan�as est�o a fus�o dos minist�rios do Trabalho e da Previd�ncia Social e a extin��o do Minist�rio da Pesca, que se transformou em uma secretaria ligada ao Minist�rio da Agricultura. Ainda faltam votar os destaques ao texto, adiado ap�s um acordo de l�deres.

Os deputados tamb�m votaram os destaques a proposta de Emenda � Constitui��o 395/14, que permite �s universidades p�blicas cobrar pela p�s-gradua��o lato sensu.

O texto-base da PEC j� havia sido aprovado em outubro de 2015, em primeiro turno. Ap�s acordo, os deputados aprovaram por 445 votos a 10, destaque do PCdoB, PDT e DEM que retirou do texto a possibilidade de cobran�a pelo mestrado profissional. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno.