Justi�a manda Educa��o de Alckmin entregar contratos com cooperativas da merenda

S�o Paulo, 18 - O desembargador S�rgio Rui, do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, mandou requisitar � Secretaria da Educa��o do governo Geraldo Alckmin c�pia de todos os procedimentos administrativos, finalizados ou n�o, com respectivos contratos, aditamentos e pagamentos a cooperativas que est�o sob investiga��o da Opera��o Alba Branca.

O magistrado quer todos os dados relativos a um per�odo de seis anos, desde 2010, incluindo informa��es relativas a fornecimento de g�neros aliment�cios destinados � merenda escolar.

Est�o sob investiga��o a Cooperativa Org�nica Agr�cola Familiar (Coaf), a Associa��o Org�nica de Bebedouro (AAOB) e a Horta Mundo Natural Ltda. O magistrado decretou a quebra do sigilo banc�rio e fiscal das tr�s entidades - a primeira, Coaf, apontada como o carro-chefe das fraudes da merenda em pelo menos 22 munic�pios paulistas, mirava tamb�m em contratos da Educa��o do Estado.

S�rgio Rui solicitou ainda c�pia de contratos com a Citrocardilli - que n�o teve afastado o sigilo de contas.

Alba Branca p�e sob suspeita o ex-chefe de gabinete da pasta Fernando Padula, quadro do PSDB. Ele teria orientado integrantes da organiza��o a reajustar pre�os por meio de reequil�brio financeiro, descartando aditamentos contratuais.

Intercepta��o telef�nica da Pol�cia Civil pegou di�logos de outros alvos da investiga��o fazendo refer�ncias a Padula como "nosso homem" na Educa��o.

Um dos grampeados foi o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Alckmin Luiz Roberto dos Santos, o "Moita", tamb�m ligado ao PSDB. Ele foi flagrado conversando com Marcel Ferreira J�lio, apontado como o lobista da quadrilha - foragido desde 19 de janeiro, quando Alba Branca foi deflagrada.

A Pol�cia destaca que "Moita" operava com integrantes da cooperativa Coaf ao celular de sua sala no Pal�cio dos Bandeirantes, sede do Executivo estadual.

"Moita" e Padula est�o com sigilo quebrado por ordem do desembargador S�rgio Rui, que acolheu pedido da Procuradoria-Geral de Justi�a. Ambos negam a pr�tica de il�citos e envolvimento com a quadrilha da merenda.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Capez (PSDB), tamb�m est� no foco da Alba Branca. Investigados citaram em depoimento que o tucano seria destinat�rio de comiss�o sobre contratos da Coaf.

Capez nega taxativamente ter recebido valores da organiza��o. Antes mesmo que o tribunal ordenasse a quebra do seu sigilo, o deputado j� ofereceu os dados banc�rios e fiscais espontaneamente.

Na segunda-feira, 15, o secret�rio da Educa��o, Jos� Renato Nalini, declarou que o suposto esquema de superfaturamento e cobran�a de propina em contratos da merenda escolar representa um "valor �nfimo dos gastos da secretaria".

� frente da pasta h� menos de um m�s, Nalini disse que a Educa��o seria "v�tima" do esquema. "Essa quest�o da merenda � um valor �nfimo dos gastos da Secretaria. Dentro das licita��es, � alguma coisa muito pequena em termos de porcentagem. N�o houve contratos bilion�rios, n�o", afirmou em coletiva em uma escola estadual na zona sul. "Se houve alguma apropria��o da merenda, foi uma apropria��o muito pequena, que � estranh�vel que possa ter suscitado algumas iniciativas il�citas."

"A Secret�ria � v�tima, se houver esse esquema", afirmou o secret�rio, que destacou que o caso � investigado pela Corregedoria-Geral do Estado, Pol�cia Civil, Minist�rio P�blico Estadual e Pol�cia Federal. "O que a Secretaria faz � aguardar que haja os resultados dessa apura��o."

De acordo com o secret�rio, o atual chefe de gabinete da Educa��o, Ant�nio Carlos Oz�rio Nunes, est� respons�vel por analisar a licita��o da merenda para que "n�o haja nenhuma possibilidade de furos". "N�s tamb�m estamos pensando em descentralizar a administra��o para que essas licita��es sejam feitas no �mbito de cada regi�o, de cada polo", disse. "Com isso, pulveriza-se o cumprimento desses contatos e n�o haver� quantias vultosas que atraiam a cobi�a daqueles que querem ganhar em cima do dinheiro do povo."