CGU identifica superfaturamento de R$ 181 mi em obras do PAC no Rio

Rio, 18 - O superfaturamento em obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) nas favelas da Rocinha, Manguinhos e Alem�o, no Rio, chegou a R$ 181,1 milh�es, de acordo com tr�s relat�rios de auditoria elaborados pela Controladoria Geral da Uni�o (CGU) e obtidos pelo jornal O Estado de S.Paulo por meio da Lei de Acesso � Informa��o. A Pol�cia Federal (PF) abriu no Rio inqu�rito para apurar irregularidades nas licita��es e a suspeita de ganhos ilegais por parte dos tr�s cons�rcios vencedores da concorr�ncia, comandados pelas construtoras Andrade Gutierrez, Queiroz Galv�o e Odebrecht, todas tamb�m investigadas na Opera��o Lava Jato. O Minist�rio P�blico Federal (MPF) acompanha o inqu�rito.

Em novembro de 2015, os delegados da Lava Jato, em Curitiba, foram acionados para compartilhar informa��es sobre as empresas que realizaram os servi�os do PAC. O delegado Helcio William Assenheimer, da Superintend�ncia da PF no Rio, afirma no of�cio encaminhado ao colegas no Paran� ser conhecimento p�blico que as investiga��es da Lava Jato t�m "logrado desvendar um amplo esquema de corrup��o e direcionamento de contrata��es p�blicas, incluindo conluios entre as empresas citadas".

Os trabalhos de urbaniza��o em Manguinhos (zona norte) foram realizados pelo cons�rcio liderado pela empreiteira Andrade Gutierrez, em parceria com as empresas EIT e a Camter. O contrato para executar os servi�os era de R$ 232 milh�es. De acordo com os auditores da CGU, as obras na comunidade foram superfaturadas em R$ 41,5 milh�es. Na favela, existem 13 mil domic�lios e vivem 44 mil pessoas.

Na Rocinha (S�o Conrado, zona sul), o superfaturamento foi de R$ 12,2 milh�es nos servi�os executados pelo cons�rcio integrado pelas construtoras Caenge, Carioca Engenharia (outra que � investigada pela Lava Jato) e Queiroz Galv�o. Em janeiro, o jornal revelou o sobrepre�o de R$ 127,3 milh�es nas obras do PAC no complexo de favelas do Alem�o (zona norte), realizadas pelo cons�rcio formado pela Odebrecht com as empreiteiras OAS e Delta. Apenas a constru��o do telef�rico, considerado s�mbolo do programa federal, foi superfaturado em R$ 10,1 milh�es, segundo a CGU.

As fraudes nas obras das tr�s localidades seguiram o mesmo padr�o. Em todos os relat�rios, a CGU aponta que os valores pagos aos cons�rcios foram inflados na Bonifica��o e Despesas Indiretas (BDI), taxa aplicada sobre o custo do empreendimento para chegar ao valor final a ser quitado pelo agente p�blico. A CGU observou porcentuais maiores que os estabelecidos pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), o que resultou em pagamentos superfaturados.

Conforme o documento, a BDI do cons�rcio de Manguinhos era de 26% mas subiu para 34,98%, gerando superfaturamento de R$ 13,83 milh�es apenas neste item. Nas obras da favela da Rocinha, o cons�rcio foi contratado para receber uma taxa de 25%. Mas os auditores observaram que o porcentual efetivamente pago foi de 33,90%, o que resultou em um lucro considerado ilegal de R$ 6,8 milh�es.

O restante das irregularidades est� nas quantidades superestimadas e no sobrepre�o de itens usados nas obras de instala��o da rede de esgoto. Em Manguinhos, o superfaturamento foi de R$ 27,7 milh�es na execu��o deste trabalho, segundo a CGU. O relat�rio mostra que, apenas com estacas usadas no sistema de esgotamento sanit�rio, os ganhos supostamente ilegais do cons�rcio foram de R$ 13 milh�es.

Nas obras de saneamento na Rocinha houve superfaturamento de R$ 5,3 milh�es, de acordo com o �rg�o federal de controladoria. Os auditores detectaram sobrepre�o de R$ 1,3 milh�o somente no valor gasto com o transporte em caminh�o basculante para a execu��o das obras.

Em nota, a PF informou que adota como pol�tica n�o comentar investiga��es em andamento. A PF tamb�m apura suspeita de conluio no processo licitat�rio para contrata��o dos cons�rcios.

Outro lado

As construtoras Andrade Gutierrez e Queiroz Galv�o n�o quiseram comentar as conclus�es da CGU. Em janeiro, a Odebrecht informou em nota que n�o teve oportunidade de se manifestar no processo a respeito dos apontamentos feitos pela CGU e reafirma que sua participa��o em licita��es ocorreu "de forma totalmente transparente" e "de acordo com as normas e leis vigentes". Respons�vel pela licita��o e pelos pagamentos, a Secretaria de Obras do Estado do Rio informou que n�o vai comentar, pois "n�o foi notificada oficialmente pela CGU ou qualquer outro �rg�o sobre o relat�rio em quest�o". O Minist�rio das Cidades n�o respondeu at� o fechamento desta edi��o.

A Caixa Econ�mica Federal (CEF), financiadora dos projetos, questionou os crit�rios empregados pela CGU para concluir que houve superfaturamento nas obras da Rocinha e de Manguinhos. Mas, em nota, o banco declarou que o "Estado do Rio de Janeiro j� foi informado sobre a necessidade de devolu��o dos valores excedentes, seguindo os tr�mites previstos pelo normativo do programa e em cumprimento �s determina��es e apontamentos do TCU".