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Estado de Minas

Caso de FHC est� em 'estudo preliminar', diz ministro da Justi�a

O ex-presidente foi acusado de enviar dinheiro ao exterior atrav�s da Brasif Exporta��o e Importa��o para a jornalista Mirian Dutra, com quem teve relacionamento extraconjugal


postado em 20/02/2016 09:19 / atualizado em 20/02/2016 09:45

Rio, 20 - O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, anunciou ontem que a Pol�cia Federal analisar� "aspectos t�cnicos e jur�dicos" a respeito do envio de dinheiro ao exterior por parte do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para cobrir despesas da jornalista Mirian Dutra, com quem teve relacionamento extraconjugal no anos 1980 e 1990. Sobre a possibilidade de abertura de inqu�rito policial, ele disse que a "palavra t�cnica final" ser� da PF.

"H� um estudo preliminar para ver se vai abrir a investiga��o. Estamos analisando", disse Cardozo durante visita ao Rio.

Segundo Mirian, a Brasif Exporta��o e Importa��o foi usada para repassar US$ 3.000 mensais a ela entre 2002 e 2006. FHC diz n�o ter rela��o com a empresa. O caso foi revelado pelo jornal Folha de S. Paulo.

Cardozo classificou como "uma pr�tica comum" o procedimento de an�lise de ind�cios. "Saiu uma mat�ria, eu sou informado dela, a minha assessoria olha, a PF olha. Se chega uma representa��o, a� n�s analisamos", afirmou o ministro ap�s a apresenta��o de militares das For�as Armadas no Col�gio Estadual Andr� Maurois, no Leblon, zona sul do Rio. A atividade fez parte do Dia de Combate � Zika em escolas de todo o Pa�s.

Mais tarde, em evento-teste para os Jogos Ol�mpicos no Parque Aqu�tico Maria Lenk (Barra da Tijuca, zona oeste), o ministro declarou que n�o foi adotado um procedimento espec�fico contra o ex-presidente.

"Isto n�o vale apenas para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas para todos os brasileiros e brasileiras. Aquilo que for de compet�ncia da PF e tiver ind�cios de pr�tica criminosa, dentro de situa��es que s�o pun�veis, tudo ser� absolutamente investigado. Ent�o, essa (investiga��o) n�o � uma situa��o diferenciada, at�pica", disse.

Cardozo afirmou que os procedimentos para abertura de investiga��es pela PF ser�o os mesmos de sempre. "N�o importa para mim se s�o pessoas aliadas � base governista, de partidos que mant�m boa rela��o com o governo ou se s�o oposicionistas. N�s fazemos os mesmos procedimentos, sem a busca de factoides, sem a busca de exposi��o de imagem", disse.

Segundo ministro, caso seja observada situa��o que exija apura��o, ela ser� feita com "total autonomia e dentro de um princ�pio muito importante nas investiga��es criminais, que � o da impessoalidade". O Instituto Fernando Henrique Cardoso n�o comentou as declara��es do ministro.

Cr�tica

A argumenta��o apresentada pela defesa da presidente Dilma Rousseff na a��o pelo impeachment levada pelo PSDB ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), protocolada anteontem, foi repetida por Cardozo na passagem pelo Rio. Ele foi enf�tico na cr�tica � chapa tucana derrotada em 2014, a quem acusou de fazer "busca desesperada para tentar deslegitimar um processo que foi leg�timo".

"Desde o dia seguinte ao resultado das elei��es, setores da oposi��o tentaram, primeiro, dizer que a elei��o n�o foi correta, depois dizer que a m�quina eleitoral n�o funcionou. Tudo se tenta o tempo inteiro para tentar se ganhar, fora da urna, o que evidentemente a democracia consagrou nas elei��es. As a��es propostas no TSE s�o evidentemente express�o disso", afirmou o ministro.

Cardozo disse que o Minist�rio da Justi�a far� an�lise para verificar as implica��es da decis�o do STF que alterou a jurisprud�ncia e permitir� a execu��o de pena a partir de decis�o judicial de 2.ª inst�ncia. "Todos n�s temos nossa opini�o. Mas decis�es judiciais se cumprem.""H� um estudo preliminar para ver se vai abrir a investiga��o. Estamos analisando. (An�lise) � uma pr�tica comum"


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