Juliana Cipriani
A queda na arrecada��o por causa da crise econ�mica fez o prefeito Marcio Lacerda (PSB) exonerar ontem 602 servidores e empregados p�blicos ocupantes de cargos de confian�a para reduzir a folha de pagamento em R$ 45 milh�es. A medida, publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio de ontem, se junta a outras exonera��es que j� haviam sido feitas no �ltimo dia 13 e a cortes no custeio da m�quina p�blica. Somadas todas as a��es, a expectativa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) � economizar at� R$ 100 milh�es nos gastos da administra��o municipal.
Do grupo dos demitidos, 468 foram completamente desligados e 134, remanejados para postos com sal�rio menor. Alguns gestores optaram por acabar com as fun��es de ger�ncia I e passar as atribui��es para a ger�ncia II, o que reduz os vencimentos de cerca de R$ 7 mil para cerca de R$ 4 mil. Os nomes foram indicados pelos secret�rios de estado. Por determina��o do prefeito, cada um teve de indicar 30% de cortes na folha. Eles tamb�m tiveram de informar medidas para cortes no custeio das atividades, levando a uma economia geral de 30%.
Em nota, a prefeitura informou que a decis�o considerou o fato de que a arrecada��o municipal est� evoluindo “em patamar abaixo da infla��o” e que tamb�m est� havendo um aumento do custeio “em virtude da amplia��o da presta��o de servi�os”, com novas escolas e equipamentos p�blicos. Segundo o vice-prefeito, D�lio Malheiros (PV), a arrecada��o de BH est� 3% menor do que no ano passado, sendo que a infla��o acumulada � de cerca de 10%. “� como se fosse uma perda de 13% de um ano para o outro, uma frustra��o gigantesca. A situa��o financeira � muito complexa, e o que (o prefeito) teve de fazer foi exonerar, preservando as atividades-fim da prefeitura”, afirmou.
Cortes A assessoria da PBH informa que a administra��o j� tomou outras medidas para reduzir custos e citou a redu��o de ve�culos e servi�os terceirizados, do n�mero de estagi�rios, de alugu�is e o congelamento dos sal�rios do prefeito, vice-prefeito e dos secret�rios desde 2014. D�lio disse ter dado sua colabora��o rebaixando os seis funcion�rios do gabinete que mant�m. “Como secret�rio de Meio Ambiente, tamb�m procuramos preservar as atividades e cortar cargos de quem j� era funcion�rio de carreira. Estes perdem parte do sal�rio, mas n�o ficam desempregados”, disse.
D�lio discordou de uma poss�vel redu��o dos sal�rios dos secret�rios, que pode ocorrer por uma proposta de emenda � lei org�nica apresentada pelo vereador Wellington Magalh�es (PTN), presidente da C�mara Municipal. Para ele, que abre m�o de receber pela prefeitura e � remunerado em R$ 18 mil pelo cargo de servidor efetivo que tem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, n�o h� exagero na remunera��o de R$ 16.563,23 dos agentes pol�ticos da prefeitura. “� uma responsabilidade muito grande e um risco alt�ssimo para pessoas honestas, que podem responder com seu patrim�nio se um funcion�rio comete um erro. Se o sal�rio de vereador n�o � o que eles acham que merecem, � o caso de discutir, mas acho que o de secret�rio n�o tem exagero. A prefeitura j� est� cortando na carne”, disse.