O tr�mite do processo no Conselho de �tica por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve se transformar em uma longa batalha jur�dica e atrasar ainda mais o julgamento do processo de cassa��o do seu mandato. Ap�s o ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negar o pedido de Cunha para suspender a a��o disciplinar at� o julgamento pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do recurso contra o tr�mite processual, foi a vez do presidente do colegiado, Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), entrar com mandado de seguran�a na Corte para garantir o funcionamento independente do conselho no processo contra o presidente da Casa. Ara�jo apresentou o recurso na noite de sexta-feira.
O mandado de seguran�a de Ara�jo contesta a decis�o do vice-presidente da C�mara, Waldir Maranh�o (PP-MA) que deu provimento a um recurso do peemedebista Carlos Marun (MS) e anulou a vota��o anterior do parecer pr�vio do deputado Marcos Rog�rio (PDT-RO). Com a decis�o exigindo que o conselho concedesse vista processual a quem solicitasse, o colegiado foi obrigado a voltar � fase da discuss�o da admissibilidade da a��o disciplinar contra Cunha. A vota��o do processo est� marcada para a pr�xima semana. "S� temos um caminho: a busca do amparo no Judici�rio. A Mesa Diretora � parcial", afirmou o relator.
O objetivo do recurso do STF � mostrar que o ato de Maranh�o, aliado do presidente da C�mara, � ilegal porque Marun n�o fez a quest�o de ordem ao colegiado. No recurso, o argumento ser� de que Maranh�o teria se equivocado ao acolher o pedido de Marun sem ouvir a defesa de Ara�jo. Se a Corte deferir o pedido, os conselheiros acreditam que estar�o interditando futuras manifesta��es de Maranh�o em favor de Cunha. "Temos de ter uma sa�da, a quem recorrer", justificou Ara�jo.
Na semana passada, o ministro Barroso rejeitou o mandado de seguran�a dos advogados do peemedebista com alega��o de que h� cerceamento de defesa do parlamentar. Al�m do pedido para conceder efeito suspensivo ao recurso da CCJ, os advogados do peemedebista pediam novo prazo para defesa e a desconsidera��o dos aditamentos feitos ao processo.
Na avalia��o da defesa de Cunha, ao negar recurso do peemedebista, Barroso sinaliza que o assunto � de car�ter interno da C�mara e que a Corte n�o pretende entrar na quest�o. Assim, ficar� a cargo da CCJ votar o recurso - com o mesmo teor do levado ao STF - assim que as comiss�es permanentes da Casa forem instaladas. Cunha conta com seus aliados na CCJ para interromper o processo quantas vezes forem necess�rias. "Isso (processo no Conselho de �tica) vai voltar ao zero umas 10 vezes", previu um membro da "tropa de choque" do peemedebista.
Mesmo com a sinaliza��o de Barroso, a defesa do deputado prepara um novo mandado de seguran�a no STF nos pr�ximos dias. Os advogados do peemedebista alegam irregularidades no tr�mite do processo no Conselho de �tica e guardam uma lista de questionamentos que poder�o ser usados futuramente. Entre os pontos que podem ser levados � Corte est� a suposta suspei��o do presidente do colegiado na condu��o do processo.