Ap�s 4 meses, redu��o dos sal�rios de Dilma e do vice ainda � s� promessa

Bras�lia - A presidente Dilma Rousseff aproveitou a reforma ministerial, em outubro, para anunciar que reduziria o seu pr�prio sal�rio e o de todos os ministros em 10%. Passados quatro meses, no entanto, a promessa ainda n�o foi cumprida e a presidente, o vice Michel Temer e os 31 ministros continuam recebendo um sal�rio de R$ 30.934,70. Os motivos para o atraso v�o desde a falta de empenho do governo em aprovar a medida at� os longos tr�mites que as propostas precisam atravessar no Legislativo.

Anunciada em 2 de outubro, a medida foi encaminhada ao Congresso sob a forma de uma mensagem presidencial tr�s dias depois. Na primeira inst�ncia pela qual precisava passar, a Comiss�o de Finan�as e Tributa��o da C�mara, o parecer por sua aprova��o s� foi apresentado pela relatora Simone Morgado (PMDB-PA) em 16 de novembro e aprovado no colegiado apenas no dia 9 de dezembro.

A mensagem presidencial transformou-se, ent�o, em um projeto de decreto legislativo, que precisaria ser apreciado pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), onde chegou em 15 de dezembro. Na semana seguinte o Congresso entrou em recesso e o relator da CCJ s� foi designado no dia 29 de janeiro. O escolhido foi o deputado D�cio Lima (PT-SC) que, procurado pela reportagem, n�o sabia da indica��o. "Eu n�o estou sabendo que sou o relator. Se fui designado relator, ainda n�o fui informado", afirmou.

Para o l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE), a culpa n�o � do governo. "N�o � culpa do governo. � mais uma das mat�rias que ficam na gaveta da C�mara", disse. O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o rebateu. "Quando o governo quer votar, articula, pede urg�ncia. Se n�o, � porque n�o � urgente", afirmou o peemedebista.

Comissionados

Dos 3 mil cargos comissionados que o governo cortaria, apenas 528 foram extintos at� agora. O Planejamento diz que a medida est� em curso e sendo feita de maneira gradual. Dos cargos j� extintos pelo governo,16 foram na Casa Militar; 24 na Embratur; cinco na Funda��o Alexandre Gusm�o; 74 no Minist�rio da Justi�a; 34 no Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior; 216 no Minist�rio do Planejamento; 24 no Minist�rio do Turismo; 112 na Secretaria de Governo; e 23 na Suframa. Al�m disso, o minist�rio destaca que nesta semana h� previs�o de publica��o de novos decretos, com redu��o de aproximadamente mais 140 cargos.

Al�m de n�o ter reduzido os sal�rios e cortado os cargos comissionados, outras medidas prometidas pela presidente tamb�m n�o foram efetivadas. No mesmo evento, Dilma anunciou a cria��o de uma central de autom�veis para unificar o atendimento aos minist�rios, al�m de metas de gastos com �gua e energia, limites para uso de telefones, di�rias e passagens a�reas. Segundo o Planejamento, a unifica��o dos carros oficiais est� prevista para come�ar a operar em setembro de 2016. "� importante frisar que n�o se trata de uma central de transporte por minist�rio, e sim para a administra��o, pois atender� as necessidades dos �rg�os, de forma conjunta", informou.

A presidente tamb�m prometeu que os gastos de custeio e contrata��es do Executivo seriam reduzidos em 20% e que haveria uma Comiss�o Permanente para a Reforma do Estado. A comiss�o foi institu�da em outubro e a designa��o de sua composi��o foi definida em novembro. Segundo informou o Minist�rio do Planejamento, desde ent�o, a pasta realiza "reuni�es peri�dicas de diagn�stico e revis�o das estruturas junto aos minist�rios".

Nem mesmo o relat�rio que o governo pretendia elaborar at� 15 de janeiro para apresentar o resultado das medidas ficou pronto. Segundo o Planejamento, do total de 2.149 unidades administrativas de servi�os gerais, apenas 676 enviaram os dados de redu��o de gastos. A redu��o informada at� agora � da ordem de R$ 339 milh�es.