Leitura do relat�rio da CPI do BNDES � conclu�da sem pedidos de indiciamento

Bras�lia, 23 - O relator da CPI do BNDES, deputado Jos� Rocha (PR-BA), terminou na tarde desta ter�a-feira, 23, a leitura do parecer final dos trabalhos do colegiado. No relat�rio, o parlamentar n�o pede nenhum indiciamento, trazendo apenas recomenda��es de reformas institucionais para o aprimoramento das pol�ticas de concess�o de cr�dito.

Ap�s o fim da leitura do relat�rio de 243 p�ginas, que durou cerca de seis horas em duas sess�es, o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) informou que vai apresentar um voto em separado, por discordar das conclus�es de Rocha. Jordy vai pedir o indiciamento do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e de outros executivos do banco. "H� ind�cios veementes de crimes de gest�o temer�ria, crimes contra o sistema financeiro e improbidade administrativa", afirmou.

Os membros da comiss�o ainda precisam discutir e votar o relat�rio de Rocha, que j� adiantou que n�o deve acatar os pedidos de indiciamento, a menos que uma "decis�o pol�tica" altere o cen�rio. "N�o vi na participa��o do Luciano Coutinho, como presidente, nenhum motivo que eu pudesse pedir seu indiciamento. Todos os executivos vieram aqui e deram explica��es", afirmou. Uma nova sess�o est� marcada para esta quarta-feira, �s 9h30.

Entre os pontos apresentados no relat�rio final, Jos� Rocha sugere que as metas para as opera��es do BNDES estejam � disposi��o dos �rg�os de controle, que as normas internas do banco sejam p�blicas e que sejam adotados instrumentos de isolamento pol�tico para os diretores e suas decis�es.

A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) investiga poss�veis irregularidades no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) entre 2003 e 2015, relacionadas � concess�o de empr�stimos suspeitos e prejudicais ao interesse p�blico.

Na semana passada, um pedido coletivo de vista adiou o t�rmino da leitura do relat�rio. Para permitir o adiamento, o prazo de conclus�o dos trabalhos foi estendido por uma semana, agora estabelecido para esta quinta-feira, 25.

Dos 421 requerimentos apresentados por parlamentares, com pedidos de informa��o e depoimentos, mais da metade sequer foi deliberada. Entre os aprovados, 30 n�o foram atendidos. O relator reclama que faltou tempo para aprofundar os trabalhos, al�m de outros problemas como a dificuldade de acesso a documentos sigilosos e a falta de uma auditoria para organizar as informa��es.

Na conclus�o do parecer, o relator encaminha o relat�rio ao Minist�rio P�blico Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), onde investiga��es est�o em curso, para que seja "dedicada aten��o, livre das limita��es temporais impostas" ao trabalho da CPI.