4 em cada 10 cidades de SP t�m prefeitos condenados, revela Anu�rio Justi�a

S�o Paulo, 25 - De cada dez munic�pios do Estado de S�o Paulo, quatro tiveram seus prefeitos condenados por improbidade em apenas um ano - entre novembro de 2014 e outubro de 2015. Os principais motivos para as 266 condena��es de prefeitos e ex-prefeitos paulistas por viola��o � Lei 8429/92 (Lei da Improbidade Administrativa) foram contrata��es de servi�os e obras sem processos de concorr�ncia, fraudes a licita��es, dispensa de concurso p�blico, uso indevido de verbas do Tesouro, emprego da m�quina para propaganda pessoal.

Muitos prefeitos ainda adotam o nepotismo para garantir a familiares e a apaniguados cargos na administra��o.

As informa��es foram reveladas pelo Anu�rio da Justi�a de S�o Paulo 2016, lan�ado na quarta-feira, 24, no Tribunal de Justi�a do Estado.

Anu�rio destaca que uma an�lise das 685 a��es diretas de constitucionalidade julgadas pelo Tribunal de Justi�a de S�o Paulo em 2015 mostra que um ter�o (188) trata de leis ou falta de leis que autorizam a contrata��o de servidores p�blicos sem concurso - e desse subtotal, 31 s�o relativas � admiss�o de assessor jur�dico para prefeitura sem concurso p�blico, o que � inconstitucional.

Burocracia

Na edi��o distribu�da nesta quarta, intitulada 'Tempos Modernos', o Anu�rio mostra que 15% dos 20 milh�es de casos em tramita��o em S�o Paulo foram recebidos em formato digital ao longo da implanta��o do sistema. A nova era dos processos judiciais reduz drasticamente a burocracia, constata Anu�rio. Estima-se que o processo eletr�nico reduz em 70% o tempo da tramita��o.

Entre os Tribunais de Justi�a, o TJ paulista, com suas 1.480 Varas, 2 mil ju�zes, 358 desembargadores e 337 f�runs espalhados por todo o Estado, foi o primeiro de grande porte a completar a instala��o do processo eletr�nico.