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Estado de Minas

Minist�rio P�blico cria for�a-tarefa para atuar na Opera��o Zelotes


postado em 01/03/2016 17:24

O Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal, presidido pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, aprovou nesta ter�a-feira, a cria��o de uma for�a-tarefa para atuar nos casos da Opera��o Zelotes que tramitam no Superior Tribunal de Justi�a (STJ). O grupo deve, inicialmente, ficar respons�vel por analisar os pedidos de habeas corpus e recursos apresentados pela defesa de investigados na Zelotes, que tramita na Justi�a Federal em Bras�lia (DF).

A corte � respons�vel por julgar a��es penais envolvendo governadores, integrantes de tribunais de Justi�a estaduais, de tribunais de contas, entre outros.

Tr�s subprocuradores-gerais foram designados para atuar somente na opera��o. O grupo ser� coordenado pelo subprocurador-geral da Rep�blica Ant�nio Carlos Pessoa Lins e contar� com os tamb�m subprocuradores Carlos Eduardo Oliveira Vasconcelos e Marcelo Antonio Moscogliato.

Ao levar para o Conselho Superior a decis�o sobre o in�cio dos trabalhos da for�a-tarefa, o subprocurador-geral da Rep�blica Mario Bonsaglia destacou que a designa��o dos subprocuradores respeita o princ�pio do promotor natural, ou seja, que tem compet�ncia para conduzir as opera��es, e leva em conta a import�ncia da investiga��o para o interesse p�blico.

Atualmente, al�m de investigar a atua��o de quadrilhas junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para reverter ou anular multas aplicadas pelo fisco a empresas, a Zelotes tamb�m apura um suposto esquema de compras de medidas provis�rias para favorecer o setor automotivo. Um dos filhos do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva tamb�m � alvo da opera��o.


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