Oposi��o tenta impedir posse de novo ministro da Justi�a

Bras�lia - O futuro ministro da Justi�a, Wellington C�sar Lima e Silva, e o ainda titular, Jos� Eduardo Cardozo, tiveram reuni�o nessa ter�a-feira (1º) para iniciar a passagem de bast�o na Justi�a, marcada para esta quinta-feira (3). A posse, no entanto, pode n�o ocorrer. A oposi��o anunciou que entrar� com a��o na Justi�a para tentar impedir que ele assuma o cargo. A alega��o � de que a Constitui��o Federal veda o ac�mulo de cargos p�blicos por membros do Minist�rio P�blico — ele � procurador do estado da Bahia. Al�m da forte rea��o dos advers�rios do Planalto, Wellington tamb�m atua para tentar tranquilizar a Pol�cia Federal (PF) — ele garantiu a perman�ncia da c�pula da corpora��o no cargo.

De acordo com parlamentares da oposi��o, para assumir o cargo de novo ministro, Wellington teria que abrir m�o da carreira no MP ou se aposentar. “Infelizmente, mais uma vez, a t�tulo de dar satisfa��o para o PT e saciar a sede do partido de querer dominar e comandar o Minist�rio da Justi�a, a presidente Dilma Rousseff pratica um ato ilegal”, declarou o deputado federal Mendon�a Filho (DEM-PE). Na a��o, s�o citados tr�s julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) com situa��es semelhantes envolvendo secret�rios de estado. As liminares citadas, dos ministros Ricardo Lewandowski, C�rmen L�cia e Maur�cio Corr�a, foram concedidas no sentido de entender que n�o h� como compatibilizar a ocupa��o dos cargos.

Depois de in�meras discuss�es jur�dicas e buscas de embasamento na legisla��o e em resolu��es do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) para defender a nomea��o do novo ministro da Justi�a, Dilma autorizou a confirma��o da sua posse para amanh�, �s 10h. Mesmo antes de assumir o cargo, o novo ministro entrou em campo para tentar minimizar a desconfian�a interna na PF. “As institui��es do Brasil est�o maduras a ponto de n�o sofrerem altera��es com mudan�as dos atores. A Pol�cia Federal continuar� com seu trabalho como tem desenvolvido at� hoje”, afirmou.

DIRETOR Cardozo e Wellington tamb�m encontraram-se, na noite de segunda-feira, com o atual superintendente da PF, Leandro Daiello. Disseram que ele ser� mantido, assim como a atual c�pula da corpora��o. As palavras na porta do minist�rio nessa ter�a-feira (1º), bem como a conversa particular com Daiello horas depois da confirma��o da nomea��o de Wellington, t�m como objetivo afastar a impress�o de que o Planalto e o PT conseguir�o controlar a PF na Opera��o Lava-Jato. “N�o temos nenhum indicativo de mudan�a imediata. Tive uma reuni�o com o ministro Jos� Eduardo Cardozo e com o diretor-geral Leandro (Daiello). Tive a melhor das impress�es e a �nica palavra � tranquilidade e normalidade. E seguimos o nosso trabalho”, respondeu.

Entre procuradores e policiais, o clima com a sa�da de Cardozo teve uma leve melhora. O presidente da Federa��o Nacional dos Policiais Federais, Luis Antonio Boudens, afirmou que a corpora��o ficou mais tranquila ap�s as primeiras manifesta��es do novo ministro da Justi�a. “J� conhec�amos o novo ministro de outras lutas e, agora, fica refor�ada a expectativa de continuidade do nosso trabalho e das investiga��es que est�o sendo feitas”, comemorou Boudens.

J� o presidente da Associa��o Nacional dos Advogados P�blicos Federais (Anafe), Marcelino Rodrigues, que divulgou nota em um primeiro momento criticando a indica��o de Cardozo para a AGU por desrespeitar uma lista tr�plice elaborada pela categoria para substituir Lu�s In�cio Adams, tamb�m resolveu dar um voto de confian�a.

“Ainda n�o conversamos com ele (Cardozo). Se ele vier com a disposi��o de fortalecer o trabalho da nossa categoria, ser� bem recebido”, assegurou Marcelino.