Senado aprova medida que autoriza Caixa e BB a comprar ativos de outros bancos

O plen�rio do Senado aprovou nesta quarta-feira o texto da Medida Provis�ria (MP) 695/15, que autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econ�mica Federal a adquirir participa��o em empresas, inclusive no ramo de tecnologia da informa��o (TI).

A medida altera a Lei 11.908/09, que deixou de valer em 2012. Com a aprova��o, volta a valer a permiss�o aos bancos para a compra de ativos de institui��es financeiras, p�blicas ou privadas, sediadas no Brasil, incluindo empresas dos ramos securit�rio, previdenci�rio e de capitaliza��o, al�m dos ramos de atividades complementares �s do setor financeiro. Uma altera��o no decorrer da tramita��o da MP incluiu tamb�m a possibilidade de os bancos atuarem na �rea de tecnologia da informa��o.

A MP tamb�m autoriza a Loteria Instant�nea Exclusiva (Lotex), a chamada raspadinha, a explorar comercialmente eventos de grande apelo popular, datas comemorativas, refer�ncias culturais, licenciamento de marcas ou personagens e demais elementos gr�ficos e visuais que possam aumentar a atratividade comercial do produto. Com a medida, o governo espera poder arrecadar at� R$ 1 bilh�o.

Um destaque do deputado Ot�vio Leite (PSDB-RJ), aprovado quando a MP passou pela C�mara, permite aos clubes de futebol comercializar eventuais produtos da Lotex, mediante remunera��o de mercado.

A medida tamb�m reabre o prazo para clubes de futebol aderirem ao parcelamento de d�vidas previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (Lei 13.155/15). Com a aprova��o, o prazo, que acabou no dia 30 de novembro do ano passado, foi estendido at� o dia 31 de julho.

O texto foi aprovado sem altera��es em rela��o ao enviado pela C�mara dos Deputados e segue agora para san��o da presidenta Dilma Rousseff.